TRF2 - 5007058-34.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 08:10
Baixa Definitiva
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10/10/2024 08:10
Transitado em Julgado
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/09/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/09/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/09/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/09/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/09/2024 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/09/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/09/2024 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/09/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2024 21:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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05/09/2024 21:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2024 18:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/08/2024 17:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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16/08/2024 17:21
Juntada de Certidão
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5007058-34.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MATEUS DO COUTO MARTINS ADVOGADO(A): ROSANIA LUCIA FIGUEIRA (OAB RJ083963) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/08/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 13
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09/08/2024 07:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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26/07/2024 07:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/07/2024 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/06/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/06/2024 12:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/06/2024 11:33
Juntada de Petição
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24/06/2024 10:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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24/06/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7
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04/06/2024 19:04
Juntada de Petição
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04/06/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/06/2024 12:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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03/06/2024 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2024 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2024 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2024 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2024 20:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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29/05/2024 20:26
Despacho
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27/05/2024 17:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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