TRF2 - 5049011-98.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
21/02/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
21/02/2025 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
19/02/2025 10:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/02/2025 09:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/02/2025 09:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/02/2025 09:47
Decisão interlocutória
-
19/02/2025 08:06
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
18/02/2025 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
17/02/2025 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 08:55
Decisão interlocutória
-
17/02/2025 08:51
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
12/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
04/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 78
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 78
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21/01/2025 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
21/01/2025 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/01/2025 09:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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17/01/2025 07:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/01/2025 07:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/01/2025 07:00
Decisão interlocutória
-
17/01/2025 06:15
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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16/01/2025 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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14/01/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 11:48
Despacho
-
14/01/2025 11:45
Conclusos para decisão/despacho
-
14/01/2025 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
14/01/2025 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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13/01/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/01/2025 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
10/01/2025 14:48
Expedição de ofício
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07/01/2025 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/01/2025 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/01/2025 14:52
Decisão interlocutória
-
07/01/2025 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
07/01/2025 12:11
Juntada de peças digitalizadas
-
12/12/2024 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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12/12/2024 23:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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10/12/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 11:20
Despacho
-
10/12/2024 10:39
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024
-
20/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049011-98.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAR DE SOL INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA EDITAL Nº 510014340326 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50490119820244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MAR DE SOL INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-50 , objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 157.074,41 (cento e cinquenta e sete mil, setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº14966102630202319.
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MAR DE SOL INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-50, e sua INTIMAÇÃO do ARRESTO/PENHORA já realizado, a seguir descrito, bem como de sua convolação em penhora e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos.
BEM(NS) ARRESTADO/PENHORADO(S): constrição em dinheiro mediante SISBAJUD.
VALOR ARRESTADO / VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 446,71 (quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos).
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.
Andar – Centro – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 18/09/2024.
Eu, CRISTINA LUCIA SEABRA IORIO, Técnico Judiciário, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juiz Federal. -
19/09/2024 11:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024
-
18/09/2024 17:47
Expedição de Edital - citação e intimação
-
18/09/2024 17:32
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 15:01
Decisão interlocutória
-
18/09/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2024 14:29
Juntada de peças digitalizadas
-
04/09/2024 23:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntada de peças digitalizadas - 04/09/2024 23:07:01)
-
04/09/2024 23:03
Juntada de peças digitalizadas
-
30/08/2024 09:10
Decisão interlocutória
-
30/08/2024 08:49
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2024 08:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/08/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/08/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2024
-
27/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2024
-
27/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049011-98.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAR DE SOL INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA EDITAL Nº 510014104722 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50490119820244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de MAR DE SOL INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 157.074,41 (cento e cinquenta e sete mil, setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 14966102630202319.
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MAR DE SOL INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-50 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.
Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 26/08/2024.
Eu, CRISTINA LUCIA SEABRA IORIO, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. -
26/08/2024 22:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/08/2024 20:13
Despacho
-
26/08/2024 18:46
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2024 16:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2024
-
26/08/2024 15:55
Expedição de Edital - citação
-
26/08/2024 15:10
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 13:58
Decisão interlocutória
-
26/08/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 12:10
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 19:48
Despacho
-
23/08/2024 17:27
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2024 17:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/08/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/08/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/08/2024 08:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
20/08/2024 23:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/08/2024 23:22
Despacho
-
20/08/2024 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 16:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
15/08/2024 15:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
08/08/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 12:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/08/2024 07:40
Determinada a citação
-
07/08/2024 07:35
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2024 19:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
22/07/2024 10:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
16/07/2024 14:33
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 14:33
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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16/07/2024 12:51
Despacho
-
16/07/2024 10:49
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2024 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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