16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
09/09/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004357-42.2023.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: FERNANDO CARVALHO DOS SANTOSADVOGADO(A): REGINA COELI DA SILVA DE MELO FARIA (OAB RJ187580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
29/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 13:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-81
27/08/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
13/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:50

Decisão interlocutória
11/06/2025 23:57

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 08:46

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 08:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 08:45

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
02/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
29/05/2025 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
28/05/2025 23:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 112 e 113
08/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 13:14

Julgado procedente o pedido
21/01/2025 15:10

Conclusos para julgamento
29/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
28/11/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
11/11/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:06

Determinada a intimação
05/11/2024 01:36

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 19:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJITB02
01/11/2024 19:52

Transitado em Julgado - Data: 01/11/2024
31/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/10/2024 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/09/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 14:59

Conhecido o recurso e não provido
16/09/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/08/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
28/08/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/08/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 17:45

Prejudicado o recurso - por unanimidade
27/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
26/08/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 27/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004357-42.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINA COELI DA SILVA DE MELO FARIA (OAB RJ187580) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CAIO TASSO BRETAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
09/08/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 11:27

Juntada de Certidão
09/08/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/08/2024 14:00 Sequencial: 79
10/07/2024 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
10/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/06/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
11/06/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/05/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
10/05/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 11:58

Julgado improcedente o pedido
28/04/2024 19:26

Juntada de Petição
26/04/2024 15:43

Conclusos para julgamento
20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/04/2024 21:42

Juntada de Petição
05/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/04/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 51
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
07/03/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 18:38

Juntada de Petição
04/03/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:49

Convertido o Julgamento em Diligência
27/02/2024 15:29

Conclusos para julgamento
02/02/2024 14:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/01/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 40
29/01/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
04/12/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/11/2023 12:28

Juntada de Petição
29/11/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/11/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/11/2023 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/11/2023 12:14

Juntada de Petição
14/11/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
12/11/2023 03:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/11/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/11/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/11/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS Data: 01/12/2023 às 10:15. Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - R
01/11/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
01/11/2023 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 14:41

Não Concedida a tutela provisória
31/10/2023 13:09

Juntado(a)
31/10/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/10/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 09:23

Determinada a intimação
04/10/2023 18:28

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/09/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 18:04

Determinada a intimação
05/09/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2023 13:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/09/2023 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00