TRF2 - 5032317-64.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 16:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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21/02/2025 15:57
Transitado em Julgado
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20/02/2025 23:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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04/02/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/02/2025 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/01/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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23/01/2025 00:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/10/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2024 13:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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21/10/2024 13:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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17/10/2024 13:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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17/10/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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28/09/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
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16/09/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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12/09/2024 16:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/09/2024 17:41
Juntado(a)
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamosque as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5032317-64.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: VITORIANA MELLO MARTHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES (OAB AL001109) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: VICENTE CORREA LIMA NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS INTERESSADO: VILMA MONJARDIM DE NOGUEIRA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/08/2024 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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22/08/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/08/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 33
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21/08/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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11/09/2023 12:47
Distribuído por prevenção - Número: 50078355320234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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