TRF2 - 5004896-05.2023.4.02.5108

08/11/2024 14:14

Baixa Definitiva

07/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/10/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/10/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024 14:27

Despacho

15/10/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50048960520234025108/TRF2

17/07/2024 15:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

15/07/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/06/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/04/2024 20:30

Juntada de Petição

30/04/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/04/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/04/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2024 15:20

Julgado improcedente o pedido

01/02/2024 20:31

Conclusos para julgamento

26/01/2024 06:46

Juntada de Petição

07/12/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/11/2023 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2023 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

06/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/10/2023 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/10/2023 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/10/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023 16:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA

26/10/2023 15:59

Não Concedida a tutela provisória

25/10/2023 18:36

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2023 13:39

Juntada de Petição

22/10/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/10/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023 14:00

Despacho

04/10/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02S para RJSPE01S)

21/09/2023 20:00

Declarada incompetência

21/09/2023 14:12

Alterado o assunto processual

21/09/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023 12:34

Distribuído por sorteio