14/03/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
14/03/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
13/03/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
13/03/2025 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
12/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/03/2025 02:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5006976-71.2025.4.02.9666/TRF (MARCIA CAETANO DA SILVA)
02/03/2025 02:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5006975-86.2025.4.02.9666/TRF (CRISTINA ONOFRA DA SILVA SANTOS)
19/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
07/02/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
07/02/2025 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
07/02/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:53

Baixa Definitiva
07/02/2025 15:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
01/02/2025 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-49 processada no TRF2 com o no. 50069767120254029666/TRF (MARCIA CAETANO DA SILVA)
01/02/2025 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-49 processada no TRF2 com o no. 50069758620254029666/TRF (CRISTINA ONOFRA DA SILVA SANTOS)
31/01/2025 13:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-49
31/01/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
31/01/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
29/01/2025 00:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
20/01/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
20/01/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
20/01/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 13:03

Decisão interlocutória
20/01/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
17/01/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
17/01/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
17/01/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/01/2025 08:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 17/01/2025 08:22:44)
17/01/2025 08:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 17/01/2025 08:22:44)
17/01/2025 08:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 17/01/2025 08:22:43)
17/01/2025 08:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Juntado(a) - 17/01/2025 08:22:43)
17/01/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/01/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/01/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/01/2025 08:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-49
09/01/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
09/01/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/01/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
18/12/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
18/12/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/12/2024 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
11/12/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/12/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:04

Decisão interlocutória
04/12/2024 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/11/2024 10:50

Juntada de Petição
19/11/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 14:38

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/11/2024 14:28

Juntada de Petição
18/11/2024 15:05

Baixa Definitiva
14/11/2024 17:30

Juntada de Petição
14/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/10/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/10/2024 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/10/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/10/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
09/10/2024 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 23:31

Decisão interlocutória
09/10/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/10/2024 10:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSJM07
09/10/2024 10:58

Transitado em Julgado - Data: 9/10/2024
09/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/09/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
10/09/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/09/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/09/2024 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/09/2024 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2024 12:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Data da sessão: 05/09/2024 14:00
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Data da sessão: 05/09/2024 14:00
19/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5022840-14.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NICOLLY VITORIA DA SILVA SANTOS BRAGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA CAETANO DA SILVA (OAB RJ240499) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CRISTINA ONOFRA DA SILVA SANTOS (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCIA CAETANO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
16/08/2024 06:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/08/2024 06:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/09/2024 14:00 Sequencial: 9
10/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/07/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
30/07/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/07/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/07/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/07/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
23/07/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/07/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/07/2024 06:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/07/2024 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/07/2024 22:38

Juntada de Petição
19/07/2024 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/07/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/07/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
17/07/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 19:59

Despacho
17/07/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/07/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/07/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/06/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/06/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/06/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/06/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/06/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
11/06/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 20:32

Julgado procedente em parte o pedido
12/04/2024 16:07

Conclusos para julgamento
12/04/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/04/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/04/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/04/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:49

Juntada de Petição
08/04/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/02/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/02/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/02/2024 19:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 19:48

Não Concedida a tutela provisória
13/02/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2024 17:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020772-91.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
12/01/2024 12:39

Juntada de Certidão
12/01/2024 12:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTINA ONOFRA DA SILVA SANTOS - REPRESENTANTE
12/01/2024 12:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020772-91.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 11
20/12/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00