04/06/2025 18:03

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
26/05/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5068697-47.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: LEAO TEIXEIRA-CURSO DE JIU-JITSU E DEFESA PESSOAL LTDAADVOGADO(A): PEDRO IVO SILVA MELLO (OAB RJ149067)EMBARGANTE: JOSE HENRIQUE LEAO TEIXEIRA FILHOADVOGADO(A): PEDRO IVO SILVA MELLO (OAB RJ149067) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior, no prazo de 5 (cinco) dias.

Nos termos do art. 85, § 13 do CPC, "as verbas de sucumbência arbitradas em embargos à execução rejeitados ou julgados improcedentes e em fase de cumprimento de sentença serão acrescidas no valor do débito principal, para todos os efeitos legais", ou seja, eventual pedido de execução deve ser apresentado nos autos principais. Desta forma, o prosseguimento requerido deve ser formulado nos autos da execução de título extrajudicial , a qual, por sua vez, encontra-se suspensa na forma do art. 921, do CPC.

Após, arquivem-se os autos com baixa.
23/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:03

Despacho
23/05/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 18:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50686974720224025101/TRF2
26/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5068697-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: JOSE HENRIQUE LEAO TEIXEIRA FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO IVO SILVA MELLO (OAB RJ149067) APELANTE: LEAO TEIXEIRA-CURSO DE JIU-JITSU E DEFESA PESSOAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO IVO SILVA MELLO (OAB RJ149067) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
26/01/2025 10:53

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
17/01/2025 17:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
05/12/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 22 de JANEIRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5068697-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: JOSE HENRIQUE LEAO TEIXEIRA FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO IVO SILVA MELLO (OAB RJ149067) APELANTE: LEAO TEIXEIRA-CURSO DE JIU-JITSU E DEFESA PESSOAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO IVO SILVA MELLO (OAB RJ149067) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5068697-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: JOSE HENRIQUE LEAO TEIXEIRA FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO IVO SILVA MELLO (OAB RJ149067) APELANTE: LEAO TEIXEIRA-CURSO DE JIU-JITSU E DEFESA PESSOAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO IVO SILVA MELLO (OAB RJ149067) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
13/08/2024 12:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
13/08/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
08/08/2024 18:35

Juntada de Petição
22/07/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/07/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
09/07/2024 19:13

Juntada de Petição
05/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/07/2024 17:44

Juntada de Petição
18/06/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
13/06/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/06/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2024 15:47

Conclusos para julgamento
05/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
31/05/2024 19:21

Juntada de Petição
27/05/2024 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/05/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/05/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
23/04/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/04/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/04/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/04/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 13:28

Julgado improcedente o pedido
28/09/2023 14:34

Conclusos para julgamento
22/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
21/08/2023 19:06

Juntada de Petição
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
25/07/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 12:44

Determinada a intimação
25/07/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/06/2023 11:32

Juntada de Petição
14/06/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/05/2023 13:00

Juntada de Petição
25/05/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/05/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 18:36

Determinada a intimação
24/03/2023 11:53

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/03/2023 19:33

Juntada de Petição
07/03/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/03/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 09:29

Determinada a intimação
01/02/2023 18:45

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 18:27

Juntada de Petição
10/11/2022 16:11

Juntada de Petição
04/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/10/2022 09:55

Juntada de Petição
22/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/10/2022 14:47

Juntada de Petição
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/10/2022 22:37

Juntada de Petição
01/10/2022 17:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
28/09/2022 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/09/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 18:16

Determinada a citação
15/09/2022 16:55

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 20:57

Distribuído por dependência - Número: 50502760920224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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