TRF2 - 5010925-41.2023.4.02.5118
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
16/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
16/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010925-41.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: JOSE REGO DA SILVAADVOGADO(A): RAFAELA ROCHA DE OLIVEIRA BRITO (OAB RJ201198)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 15/09/2025 - Juntada de certidão -
15/09/2025 21:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
15/09/2025 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 21:12
Juntada de Certidão
-
12/09/2025 02:39
Juntada de Petição
-
01/09/2025 13:44
Baixa Definitiva
-
31/08/2025 18:29
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148851-29.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2025 18:29
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148850-44.2025.4.02.9666/TRF (JOSE REGO DA SILVA)
-
04/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-86 processada no TRF2 com o no. 51488512920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
04/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-86 processada no TRF2 com o no. 51488504420254029666/TRF (JOSE REGO DA SILVA)
-
03/07/2025 14:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
02/07/2025 00:22
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-86
-
02/07/2025 00:22
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-86
-
01/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
24/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
17/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
10/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010925-41.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: JOSE REGO DA SILVAADVOGADO(A): RAFAELA ROCHA DE OLIVEIRA BRITO (OAB RJ201198)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 09/06/2025 - Juntado(a) -
09/06/2025 15:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
09/06/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/06/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/06/2025 14:30
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-86
-
06/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
05/05/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
29/04/2025 17:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
12/03/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
11/03/2025 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 23:38
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
-
11/03/2025 13:04
Juntada de Petição
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
28/02/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
28/02/2025 16:21
Determinada a intimação
-
27/02/2025 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
06/12/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
06/12/2024 17:04
Determinada a intimação
-
06/12/2024 16:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
06/12/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2024 16:09
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA03
-
27/11/2024 16:09
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
-
27/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
10/10/2024 22:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
09/10/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
06/09/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2024 12:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/08/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b>
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010925-41.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: JOSE REGO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB RJ201198) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
16/08/2024 06:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/08/2024 06:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
06/08/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
05/08/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
18/07/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 02:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
09/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/06/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
12/06/2024 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
27/05/2024 22:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
13/05/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/05/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/05/2024 18:43
Julgado improcedente o pedido
-
20/04/2024 03:08
Conclusos para julgamento
-
15/04/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
12/04/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
26/03/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
18/03/2024 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
18/03/2024 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
18/03/2024 08:02
Juntada de Petição
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/02/2024 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
28/02/2024 09:39
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/02/2024 14:31
Conclusos para julgamento
-
08/02/2024 14:29
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
07/02/2024 15:17
Juntada de Petição
-
06/02/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
10/01/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/01/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
09/01/2024 19:59
Juntada de Petição
-
23/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
19/10/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/10/2023 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/10/2023 22:21
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/10/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/10/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/10/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 16:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/10/2023 16:35
Determinada a citação
-
04/10/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/08/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/08/2023 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/08/2023 14:06
Determinada a intimação
-
18/08/2023 08:09
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2023 13:02
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA04F para RJDCA03F)
-
14/08/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 18:28
Despacho
-
10/08/2023 11:58
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 23:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
08/08/2023 22:40
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
08/08/2023 22:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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