TRF2 - 5027318-63.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2022 10:30
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022
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15/08/2022 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/08/2022 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/08/2022 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/08/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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05/07/2022 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/07/2022 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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04/07/2022 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 19:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
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13/06/2022 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/05/2022 15:42
Juntada de Certidão
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31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
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31/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5027318-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: POSTO SILOMAR DE COMBUSTIVEIS E ACESSORIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOANA DE ALBUQUERQUE MELLO PEREIRA (OAB RJ186138) ADVOGADO: ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA (OAB RJ205405) ADVOGADO: OZAIR FELIX FERREIRA (OAB RJ178625) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/05/2022 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55
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27/05/2022 10:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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17/05/2022 07:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/05/2022 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/05/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/05/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/05/2022 13:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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12/05/2022 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2022
Ultima Atualização
04/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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