TRF2 - 5006558-65.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 11:53
Baixa Definitiva
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23/10/2024 11:53
Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
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23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/09/2024 12:08
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50698640220224025101/RJ
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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29/08/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/08/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/08/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2024 17:38
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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26/08/2024 17:38
Prejudicado o recurso
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21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006558-65.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GILBERTO URURAHY BISNETO ADVOGADO(A): BERNARDO SOUZA BARBOSA (OAB RJ166639) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/08/2024 17:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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19/08/2024 17:03
Juntada de Certidão
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19/08/2024 17:02
Retirado de pauta
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16/08/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
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16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 130
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16/08/2024 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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15/08/2024 17:30
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50698640220224025101/RJ
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30/07/2024 14:16
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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07/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/06/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - URGENTE
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07/06/2024 17:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5069864-02.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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07/06/2024 17:07
Juntada de Certidão
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06/06/2024 23:05
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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06/06/2024 23:05
Concedida em parte a Tutela Provisória
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15/05/2024 18:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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