TRF2 - 5099772-41.2021.4.02.5101

24/01/2023 12:30

Baixa Definitiva

24/01/2023 12:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE03

24/01/2023 08:05

Transitado em Julgado

24/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 107

21/12/2022 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 107

15/11/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

15/11/2022 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

10/11/2022 22:35

Juntada de Petição

10/11/2022 16:17

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

10/11/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022 14:05

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/08/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

20/07/2022 15:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98

20/07/2022 11:56

Juntada de Petição

19/07/2022 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2022 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2022 14:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/07/2022 11:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES

19/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

21/06/2022 11:15

Juntada de Petição

20/06/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

20/06/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/06/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2022 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 76, 77 e 78

05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

27/05/2022 11:47

Juntada de Petição

27/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 14:00:00</b>

27/05/2022 00:00

Intimação

26/05/2022 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2

26/05/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022 14:37

Ato ordinatório praticado

26/05/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/05/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/05/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/05/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/05/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/05/2022 11:51

Juntada de Petição

04/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2022 17:45

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

03/05/2022 17:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

25/04/2022 10:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

21/04/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/04/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/04/2022 15:39

Determinada a intimação

18/04/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022 12:18

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/04/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

31/03/2022 16:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos

31/03/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2022 13:50

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/03/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/03/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/03/2022 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/03/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2022 15:37

Julgado procedente em parte o pedido

16/03/2022 13:11

Conclusos para julgamento

16/03/2022 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/03/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/03/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2022 13:18

Determinada a intimação

15/03/2022 11:26

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/01/2022 19:16

Determinada a citação

17/01/2022 19:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/01/2022 16:15

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2022 17:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

27/12/2021 11:23

Juntada de Petição

24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/12/2021 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021 22:10

Despacho

14/12/2021 16:03

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021 15:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/10/2021 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021 19:34

Convertido o Julgamento em Diligência

06/10/2021 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/10/2021 14:47

Conclusos para julgamento

04/10/2021 14:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

02/10/2021 05:52

Juntada de Petição

01/10/2021 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021 12:28

Não Concedida a tutela provisória

01/10/2021 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/10/2021 11:59

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2021 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/10/2021 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/09/2021 16:31

Determinada a intimação

29/09/2021 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/09/2021 15:22

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2021 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/09/2021 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/09/2021 12:37

Determinada a intimação

14/09/2021 12:10

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021 12:02

Distribuído por sorteio