14/05/2025 21:17

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:28

Juntada de Petição
08/05/2025 18:06

Juntada de Petição
05/05/2025 18:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5104611-52.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
05/05/2025 18:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5104610-67.2025.4.02.9666/TRF (TOSATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
05/05/2025 18:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5104609-82.2025.4.02.9666/TRF (THEO LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA)
28/03/2025 10:56

Juntada de Petição
18/03/2025 14:33

Baixa Definitiva
14/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-90 processada no TRF2 com o no. 51046115220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
14/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-90 processada no TRF2 com o no. 51046106720254029666/TRF (TOSATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
14/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-90 processada no TRF2 com o no. 51046098220254029666/TRF (TOSATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
14/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-90 processada no TRF2 com o no. 51046098220254029666/TRF (THEO LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA)
13/03/2025 16:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-90
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174
19/02/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
19/02/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
13/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/02/2025 13:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-90
11/02/2025 10:40

Juntada de Petição
04/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167
16/01/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164
16/01/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
17/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:54

Decisão interlocutória
17/12/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
23/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
15/10/2024 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 12:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJJUS506
04/10/2024 12:46

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139
03/09/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
03/09/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
02/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2024 12:14

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008669-73.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JAQUELINE GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA GASPAR TOSATO (OAB SP297644) RECORRIDO: THEO LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA GASPAR TOSATO (OAB SP297644) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
15/08/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2024 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/09/2024 23:59 Sequencial: 147
13/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 113, 114 e 115
08/08/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
08/08/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
07/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
29/07/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 116
29/07/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/07/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
26/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
23/05/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
23/05/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/05/2024 17:01

Juntada de Petição
20/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
09/05/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
17/04/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/04/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:03

Não conhecido o recurso
02/04/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 10:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
26/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
21/03/2024 19:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
21/03/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
21/03/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/03/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 72
07/03/2024 11:33

Juntada de Petição
05/03/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/03/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/03/2024 15:03

Juntada de Petição
29/02/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
29/02/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 18:17

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 18:28

Conclusos para julgamento
19/02/2024 18:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para decisão/despacho - 19/02/2024 18:25:19)
19/02/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/02/2024 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:31

Juntada de Petição
30/01/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
12/01/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
19/12/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
19/12/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
19/12/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
19/12/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/12/2023 10:02

Juntada de Petição
14/12/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
14/12/2023 18:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
14/12/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/12/2023 18:02

Decisão interlocutória
14/12/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/12/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/11/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/11/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
07/11/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/11/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/11/2023 17:07

Juntada de Certidão
03/11/2023 12:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/11/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/11/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/11/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/11/2023 12:03

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 20
03/11/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/09/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/09/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/08/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 14:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: THEO LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA Data: 06/10/2023 às 16:40. Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ Perito: ANDREA G
29/08/2023 22:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 19:11

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
25/08/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
21/08/2023 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
17/08/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/08/2023 19:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/08/2023 13:10

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
16/08/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/08/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/08/2023 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 17:29

Determinada a citação
10/08/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 19:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2023 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2023 17:46

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04S para RJJUS506J)
08/08/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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