TRF2 - 5002905-60.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2024 17:05
Baixa Definitiva
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10/11/2024 17:03
Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
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04/10/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/09/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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13/09/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/09/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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12/09/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/09/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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12/09/2024 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2024 18:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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10/09/2024 18:41
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/08/2024 19:00
Juntada de Certidão
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21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
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21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002905-60.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CHRISTINA DO AMARAL BARRETO ADVOGADO(A): CHRISTINA DO AMARAL BARRETO (OAB RJ054414) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
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16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 102
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14/08/2024 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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06/05/2024 19:49
Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB12
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06/05/2024 10:49
Juntada de Petição
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03/05/2024 19:46
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB4TESP
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29/04/2024 23:10
Juntada de Informações da Contadoria
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26/03/2024 19:17
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> NUCAJ
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26/03/2024 16:56
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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14/05/2021 17:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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14/05/2021 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/05/2021 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/05/2021 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/05/2021 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/04/2021 02:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:33
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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24/03/2021 22:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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22/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/03/2021 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2021 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/03/2021 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/03/2021 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2021 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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12/03/2021 16:52
Determinada a intimação
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10/03/2021 18:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 109 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2021
Ultima Atualização
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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