TRF2 - 5000351-73.2024.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL

CPF *95.***.*83-99

Polo Passivo

Partes

DC MELO PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI

CNPJ: 18.615.172/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 10/04/2025 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/04/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 12:34

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/04/2025 20:33

    Decisão interlocutória

  • 02/04/2025 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/04/2025 16:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/02/2025 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 18/02/2025 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/02/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 16:09

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 17/02/2025 16:08

    Juntado(a)

  • 17/02/2025 15:36

    Juntado(a)

  • 22/10/2024 15:30

    Decisão interlocutória

  • 21/10/2024 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2024 17:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/10/2024 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/10/2024 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/10/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 16:31

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 17/10/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 10/10/2024 21:36

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/10/2024

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/10/2024

  • 26/08/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000351-73.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DC MELO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510014044405 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50003517320244025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 768502844224  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50003517320244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DC MELO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-35, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042313899626, 7042313882570, 7042313882146, 7062303186001, 7042313899898, 7042313922547, 7042313899111, 7042313922628, 7042313899545, 7042313882227, 7042313899383, 7042313899707, 7062303185706, 7042313899200, 7042313882650, 7042313882308, 7042313882499, 7042313899464, 7022301232457, 7022301232538, 7022301234158, 7022301232619 e 7022301232708, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÕES PARA O SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI E OUTROS, CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, RETIDO NA FONTE E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO, e que, por encontrar-se a executada DC MELO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-35, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 994.220,81 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/08/2024.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)  Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 20/08/2024 19:47

    Intimação por Edital

  • 20/08/2024 19:47

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

  • 20/08/2024 08:31

    Expedição de Edital - citação

  • 07/08/2024 15:13

    Determinada a citação

  • 07/08/2024 08:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2024 08:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/08/2024 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/08/2024 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 31/07/2024 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 20:38

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/07/2024 01:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 13/06/2024 15:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 10/06/2024 14:38

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 23/05/2024 11:24

    Decisão interlocutória

  • 22/05/2024 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/05/2024 15:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/03/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/03/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 15:37

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 03/03/2024 16:30

    Determinada a intimação

  • 01/03/2024 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/01/2024 13:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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