11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 148
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 148
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004181-55.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARIA PINTO DE MELOADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB RJ068527) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se à parte autora da comprovação do depósito referente à RPV, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
01/09/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 20:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156571-47.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO CARLOS RODRIGUES)
31/08/2025 20:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156570-62.2025.4.02.9666/TRF (MARIA PINTO DE MELO)
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004181-55.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARIA PINTO DE MELOADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB RJ068527) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.
25/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 13:49

Baixa Definitiva
25/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-19 processada no TRF2 com o no. 51565714720254029666/TRF (ANTONIO CARLOS RODRIGUES)
25/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-19 processada no TRF2 com o no. 51565706220254029666/TRF (MARIA PINTO DE MELO)
18/07/2025 14:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-19
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
14/07/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
14/07/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004181-55.2022.4.02.5121/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAREQUERENTE: MARIA PINTO DE MELOADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB RJ068527)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 18:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
08/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 17:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-19
10/06/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004181-55.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARIA PINTO DE MELOADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB RJ068527) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, Após, dê-se vista à autora, no prazo de 05 dias.
06/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
27/05/2025 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
27/05/2025 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
24/05/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2025 08:22

Determinada a intimação
23/05/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
09/05/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/05/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/03/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:02

Determinada a intimação
06/02/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
28/01/2025 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/12/2024 00:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/12/2024 10:05

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/12/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/12/2024 13:22

Determinada a intimação
04/12/2024 18:25

Juntada de Petição
30/11/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/10/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/10/2024 15:04

Determinada a intimação
03/10/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
26/09/2024 07:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO42
26/09/2024 07:20

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024
26/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/09/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/08/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/08/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/08/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 17:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
20/08/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/08/2024 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 27/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004181-55.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA PINTO DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB RJ068527) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
09/08/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 11:14

Juntada de Certidão
09/08/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/08/2024 14:00 Sequencial: 6
05/08/2024 11:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
05/08/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/07/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 21:50

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/07/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/07/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/06/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 20:46

Julgado procedente em parte o pedido
29/01/2024 19:40

Conclusos para julgamento
26/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/12/2023 09:39

Juntada de Petição
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/12/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 19:21

Convertido o Julgamento em Diligência
01/08/2023 14:23

Conclusos para julgamento
28/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/07/2023 23:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
11/07/2023 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/07/2023 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:09

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/06/2023 21:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
20/06/2023 17:08

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
20/06/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/06/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 19:03

Convertido o Julgamento em Diligência
15/02/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/02/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/02/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 14:38

Juntada de Petição
13/02/2023 16:38

Conclusos para julgamento
10/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/12/2022 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2022 17:45

Convertido o Julgamento em Diligência
03/11/2022 18:05

Juntada de Petição
19/10/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/10/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/10/2022 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 12:24

Juntada de Petição
13/10/2022 12:14

Juntada de Petição
18/08/2022 17:34

Conclusos para julgamento
10/06/2022 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/06/2022 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/06/2022 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/05/2022 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2022 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 19:27

Determinada a citação
10/05/2022 15:01

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00