TRF2 - 5001323-85.2021.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 16:55
Juntada de Petição
-
08/08/2025 11:36
Juntada de Petição
-
05/08/2025 10:01
Juntada de Petição
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30/06/2025 15:08
Juntada de Petição
-
17/06/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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23/05/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 15:07
Determinada a intimação
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16/04/2025 15:57
Juntada de Petição
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16/03/2025 20:45
Conclusos para decisão/despacho
-
14/01/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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11/12/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
28/11/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 14:38
Determinada a intimação
-
27/11/2024 19:39
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2024 19:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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09/10/2024 11:18
Juntada de Petição
-
04/10/2024 12:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO45
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04/10/2024 12:05
Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
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04/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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02/09/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2024 12:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001323-85.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PATRICK RITA PLACIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO DE OLIVEIRA ROSA (OAB RJ143598) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente -
15/08/2024 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/08/2024 11:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 127
-
13/08/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 33 e 34
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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25/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 18:32
Conclusos para decisão/despacho
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15/09/2022 13:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
-
14/09/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/08/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2022 18:08
Ato ordinatório praticado
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20/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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19/08/2022 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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25/07/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/07/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/07/2022 13:36
Julgado procedente em parte o pedido
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14/07/2021 12:51
Conclusos para julgamento
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28/05/2021 12:49
Juntada de Petição
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26/05/2021 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/05/2021 12:50
Juntada de Petição
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19/05/2021 12:38
Juntada de Petição
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24/04/2021 00:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
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10/04/2021 17:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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09/04/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/04/2021 08:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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29/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/03/2021 16:04
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/03/2021 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2021 09:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/03/2021 09:37
Determinada a citação
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17/03/2021 19:47
Conclusos para decisão/despacho
-
02/03/2021 00:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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