09/07/2025 13:21

Baixa Definitiva
08/07/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006857-54.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 103 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 102 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 21:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125405-94.2025.4.02.9666/TRF (LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO)
28/06/2025 21:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125404-12.2025.4.02.9666/TRF (PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA)
27/05/2025 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/05/2025 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-01 processada no TRF2 com o no. 51254059420254029666/TRF (LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO)
10/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-01 processada no TRF2 com o no. 51254041220254029666/TRF (PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA)
08/05/2025 14:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-01
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
29/04/2025 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
08/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 14:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-01
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
04/04/2025 16:09

Despacho
04/04/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 16:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-01
26/02/2025 18:00

Despacho
26/02/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
07/01/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2025 14:18

Determinada a intimação
07/01/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
20/11/2024 02:43

Juntada de Petição
29/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
11/10/2024 16:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/10/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
11/10/2024 08:08

Determinada a intimação
10/10/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 11:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAC01
01/10/2024 11:11

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
30/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 14:51

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
27/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006857-54.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 240) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964) ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447) ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 240
08/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
15/07/2024 14:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
05/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/07/2024 12:10

Juntada de Petição
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 40
17/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/06/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2024 14:32

Determinada a intimação
17/06/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/06/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/05/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/05/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
12/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:27

Julgado procedente o pedido
12/04/2024 17:13

Juntado(a)
12/04/2024 15:03

Conclusos para julgamento
08/04/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/03/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
08/03/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
31/01/2024 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
29/01/2024 10:55

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
17/11/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/11/2023 16:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/11/2023 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/10/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/10/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:53

Determinada a intimação
24/10/2023 18:57

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/10/2023 19:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/10/2023 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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