10/09/2025 17:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 244 - Conclusos para decisão/despacho - 10/09/2025 12:48:12)
05/09/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
04/09/2025 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
15/08/2025 18:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JENIFFER FERNANDES INOCENCIO - NORMAL
15/08/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
15/08/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
14/08/2025 14:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE BENEFÍCIOS - EXCLUÍDA
14/08/2025 14:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte APS ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS DUQUE DE CAXIAS / SÃO JOÃO DE MERITI / MAGÉ / NOVA IGUAÇU- RJ - EXCLUÍDA
14/08/2025 14:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE BENEFÍCIOS - EXCLUÍDA
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
28/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:12

Decisão interlocutória
28/07/2025 14:40

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
01/05/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
24/04/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/04/2025 17:51

Decisão interlocutória
24/04/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
26/02/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/02/2025 19:22

Determinada a intimação
26/02/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 15:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 217 e 216
21/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
21/02/2025 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
17/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/02/2025 17:22

Decisão interlocutória
17/02/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 14:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/02/2025 14:05

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2025 19:10

Juntada de Petição
31/01/2025 04:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 11:47

Baixa Definitiva
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202 e 203
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203
17/01/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
17/12/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195 e 196
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195, 196 e 197
04/12/2024 04:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
02/12/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 18:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 191
02/12/2024 17:06

Juntada de Petição
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
21/11/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/11/2024 23:05

Determinada a intimação
21/11/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/10/2024 16:23

Determinada a intimação
04/10/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/10/2024 12:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJNIG05
04/10/2024 12:05

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171
03/09/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
03/09/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
03/09/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
03/09/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
02/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2024 12:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006721-50.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: WILLIAN BRAYAN FERNANDES CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA SILVA DE ABREU (OAB RJ205340) RECORRIDO: JENIFFER FERNANDES INOCENCIO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA SILVA DE ABREU (OAB RJ205340) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: 58ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE NOVA IGUAÇU (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DA BAIXADA FLUMINENSE (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU (INTERESSADO) INTERESSADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
15/08/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2024 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/09/2024 23:59 Sequencial: 111
13/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 155, 156 e 157
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150
26/07/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
26/07/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
25/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
25/07/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
24/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 17:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
06/06/2022 20:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 141
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
05/05/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2022 18:17

Determinada a intimação
05/05/2022 15:33

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
04/05/2022 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
25/04/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
19/04/2022 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132 e 133
07/04/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2022 14:44

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2022 14:54

Conclusos para julgamento
17/03/2022 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
14/03/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 122
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
16/02/2022 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2022 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2022 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2022 19:03

Determinada a intimação
02/02/2022 13:46

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
10/12/2021 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/12/2021 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
02/12/2021 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/11/2021 18:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108
23/11/2021 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/11/2021 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/11/2021 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 11:42

Juntada de peças digitalizadas
16/11/2021 18:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104
10/11/2021 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104
03/11/2021 22:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/10/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
15/10/2021 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93
10/10/2021 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
06/10/2021 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
06/10/2021 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/09/2021 23:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88
27/09/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 17:09

Juntada de peças digitalizadas
14/09/2021 16:02

Juntada de peças digitalizadas
07/09/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
03/09/2021 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
02/09/2021 20:36

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
19/08/2021 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2021 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2021 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2021 20:36

Determinada a intimação
18/08/2021 23:55

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021 23:54

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Plataforma ZOOM - AIJ HÍBRIDA - 18/08/2021 11:00. Refer. Evento 67
18/08/2021 23:53

Juntado(a)
18/08/2021 12:13

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/08/2021 23:48

Juntada de Petição
27/07/2021 03:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
22/07/2021 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
19/07/2021 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73
30/06/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2021 16:36

Determinada a intimação
30/06/2021 09:16

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 09:16

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Plataforma ZOOM - AIJ HÍBRIDA - 18/08/2021 11:00
30/06/2021 09:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para decisão/despacho - 29/06/2021 19:08:43)
14/05/2021 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/05/2021 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/05/2021 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2021 16:32

Determinada a intimação
21/04/2021 11:57

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2021 19:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
25/03/2021 05:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/03/2021 15:16

Juntada de peças digitalizadas
23/03/2021 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
22/03/2021 19:42

Juntada de peças digitalizadas
04/03/2021 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/03/2021 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/03/2021 18:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/03/2021 18:31

Juntada de peças digitalizadas
03/03/2021 18:28

Juntada de peças digitalizadas
03/03/2021 13:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
02/03/2021 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
02/03/2021 13:15

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
02/03/2021 12:15

Juntada - Peças Digitalizadas
18/02/2021 11:12

Juntada - Peças Digitalizadas
14/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43
04/02/2021 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 19:21

Determinada a intimação
04/02/2021 17:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2021 03:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
27/01/2021 18:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
14/01/2021 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/01/2021
16/12/2020 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34
04/12/2020 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2020 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2020 19:59

Determinada a intimação
04/12/2020 19:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/12/2020 14:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
27/11/2020 20:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
24/11/2020 12:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/11/2020 12:03

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
31/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
21/10/2020 13:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2020 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2020 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2020 13:35

Determinada a citação
21/10/2020 12:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/10/2020 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
26/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18
16/09/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2020 17:44

Determinada a intimação
14/09/2020 17:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/09/2020 02:22

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/09/2020 16:43

Despacho
05/09/2020 10:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/09/2020 18:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
01/09/2020 18:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
01/09/2020 18:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
24/08/2020 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2020 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2020 21:02

Determinada a intimação
24/08/2020 11:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/08/2020 04:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG02F para RJNIG05F)
21/08/2020 04:02

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
21/08/2020 04:02

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
20/08/2020 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00