08/04/2025 00:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 143
08/04/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
08/04/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
07/04/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 22:28

Juntada de Certidão
05/04/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137
05/04/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
05/04/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
01/04/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5011765-16.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/04/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5011764-31.2025.4.02.9666/TRF (THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO)
01/04/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5011763-46.2025.4.02.9666/TRF (MARILENA DA DORES MALDONADO)
23/02/2025 12:21

Baixa Definitiva
12/02/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*75-99 processada no TRF2 com o no. 50117651620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
12/02/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*75-99 processada no TRF2 com o no. 50117643120254029666/TRF (THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO)
12/02/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*75-99 processada no TRF2 com o no. 50117634620254029666/TRF (MARILENA DA DORES MALDONADO)
07/02/2025 18:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*75-99
29/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
25/01/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122 e 123
18/12/2024 18:07

Juntada de Petição
12/12/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2024 12:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*75-99
17/11/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
17/11/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/11/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/11/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
15/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:33

Decisão interlocutória
09/10/2024 13:13

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 18:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/09/2024 17:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJITB02
24/09/2024 17:32

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
24/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/08/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
22/08/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/08/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
21/08/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/08/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/08/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 01:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/08/2024 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2024 14:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/07/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/07/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005484-15.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 44) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: DALVA DAS DORES COUTINHO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384) ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406) RECORRIDO: MARILENA DA DORES MALDONADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384) ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALESSANDRA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
27/07/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
27/07/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/07/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/07/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/07/2024 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/08/2024 14:00 Sequencial: 44
25/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
11/07/2024 15:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
10/07/2024 07:22

Juntada de Petição
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/05/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
19/05/2024 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/05/2024 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/05/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/04/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
22/04/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/04/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 12:56

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 14:34

Conclusos para julgamento
06/04/2024 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/04/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/04/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/03/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/03/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
14/03/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/03/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/03/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
22/01/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
22/01/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/01/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/01/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/01/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:45

Determinada a intimação
19/01/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/01/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/01/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/01/2024 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/01/2024 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/01/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/12/2023 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
04/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
29/11/2023 16:41

Juntada de Petição
24/11/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
24/11/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/11/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/11/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/11/2023 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:14

Determinada a citação
21/11/2023 17:30

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 00:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2023 00:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2023 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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