TRF2 - 5026370-96.2022.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
19/06/2025 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/05/2025 14:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/05/2025 19:07
Juntada de Petição
-
19/05/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2025 09:33
Decisão interlocutória
-
13/03/2025 17:52
Conclusos para decisão/despacho
-
23/12/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/12/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/12/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 17:04
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
03/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
20/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024
-
20/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024
-
20/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026370-96.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCOS DANIEL LABORATORIO LTDA.
EDITAL Nº 500003096614 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) MARCOS DANIEL LABORATORIO LTDA., CNPJ: 27.***.***/0001-37 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 367.161,72, atualizado até 08/2022.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 201900719 e 201900720 CHAVE DO PROCESSO: 154346909222 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
19/08/2024 14:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024
-
27/06/2024 16:26
Expedição de Edital - citação
-
10/04/2024 15:01
Despacho
-
16/01/2024 10:36
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/08/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/08/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 15:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
15/03/2023 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
03/02/2023 11:50
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
-
01/02/2023 15:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
31/01/2023 17:48
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
06/09/2022 17:59
Determinada a citação
-
06/09/2022 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2022 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2022
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003321-18.2021.4.02.5112
Arena Eventos de Itaperuna LTDA
Uniao
Advogado: Marco Antonio Bezerra Campos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2025 13:48
Processo nº 5089611-98.2023.4.02.5101
Alessandro Diniz de Souza
Juizo do 6º Nucleo de Justica 4.0 - Acer...
Advogado: Alessandro Diniz de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2023 14:28
Processo nº 5026563-77.2023.4.02.5001
Patrick Conceicao Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 06:21
Processo nº 5001143-40.2023.4.02.5108
Vera Lucia de Sant Ana Simas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 13:08
Processo nº 5047883-43.2024.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Juizo Federal da 41ª Vf do Rio de Janeir...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2024 14:35