01/02/2025 21:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5130307-27.2024.4.02.9666/TRF (ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS)
01/02/2025 21:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5130306-42.2024.4.02.9666/TRF (LUDMAR DA FONSECA ASSUMPCAO)
19/12/2024 17:15

Baixa Definitiva
19/12/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
19/12/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
18/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*72-45 processada no TRF2 com o no. 51303072720244029666/TRF (ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS)
18/12/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*72-45 processada no TRF2 com o no. 51303064220244029666/TRF (ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS)
18/12/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*72-45 processada no TRF2 com o no. 51303064220244029666/TRF (LUDMAR DA FONSECA ASSUMPCAO)
17/12/2024 14:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*72-45
17/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/11/2024 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
28/11/2024 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/11/2024 16:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*72-45
06/11/2024 16:42

Juntada de Petição
31/10/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/10/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/10/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 10:08

Determinada a intimação
02/10/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 16:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/10/2024 08:45

Juntada de Petição
01/10/2024 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
01/10/2024 10:59

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/09/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/09/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 14:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
19/08/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/08/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009572-97.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 203) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUDMAR DA FONSECA ASSUMPCAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (OAB RJ138589) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 203
08/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 19:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/07/2024 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
24/07/2024 14:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
24/07/2024 11:26

Juntada de Petição
18/07/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/07/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/07/2024 10:21

Determinada a intimação
16/07/2024 22:55

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 12:43

Juntada de Petição
16/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/07/2024 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/07/2024 10:21

Recebido o recurso de Apelação
02/07/2024 07:24

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/06/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/06/2024 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 16:03

Julgado procedente o pedido
04/06/2024 10:22

Conclusos para julgamento
04/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/05/2024 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/04/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2024 15:01

Convertido o Julgamento em Diligência
26/01/2024 14:44

Conclusos para julgamento
26/01/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/01/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2024 17:01

Convertido o Julgamento em Diligência
11/05/2023 16:20

Conclusos para julgamento
08/03/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/03/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/03/2023 15:18

Juntada de Certidão
08/03/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/03/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/02/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 18:51

Determinada a intimação
14/02/2023 19:58

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/12/2022 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2022 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/11/2022 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2022 15:25

Determinada a intimação
23/11/2022 14:09

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/11/2022 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/10/2022 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
06/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/09/2022 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/09/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 17:13

Determinada a intimação
23/09/2022 14:37

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 14:01

Juntada de Certidão
09/09/2022 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
01/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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