11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/02/2025 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
16/12/2024 19:06

Juntada de Petição
13/12/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/12/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/12/2024 14:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/12/2024 08:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/12/2024 14:21

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 08:59

Juntada de Petição
09/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:15

Juntada de Petição
09/10/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/09/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/09/2024 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/09/2024 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/09/2024 10:56

Juntada de Petição
17/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
17/09/2024 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 13:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
10/09/2024 18:41

Sentença confirmada - por unanimidade
21/08/2024 18:57

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59
21/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5013109-21.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TECNOSET RIO INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB SP261909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/08/2024 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
16/08/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/08/2024 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59 Sequencial: 48
14/08/2024 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
03/07/2024 16:35

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
03/07/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/07/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:04

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
01/07/2024 16:38

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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