TRF2 - 5004227-73.2023.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA PENHA CORREA SALDANHA

CPF *79.***.*06-91

Advogados

LIETE VOLPONI FORTUNA

OAB: 007180/ES

CPF *09.***.*94-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2025 23:14

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2024 06:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 02/12/2024 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 28/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 18/11/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 17:38

    Juntada de Petição

  • 13/11/2024 12:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 12/10/2024 10:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/09/2024 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 17/09/2024 10:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/09/2024 06:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01

  • 17/09/2024 06:20

    Transitado em Julgado

  • 17/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 05/09/2024 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 15/08/2024 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 07:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2024 18:51

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/08/2024 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 05/08/2024 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/07/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

  • 26/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004227-73.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 626) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARIA DA PENHA CORREA SALDANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/07/2024 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2024 16:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 626

  • 21/06/2024 13:42

    Juntado(a)

  • 13/06/2024 18:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/06/2024 17:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 13/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 28/05/2024 13:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/05/2024 11:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/05/2024 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 01/04/2024 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 08/03/2024 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/03/2024 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/03/2024 07:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/11/2023 18:16

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2023 10:06

    Juntada de Petição

  • 05/10/2023 02:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/08/2023 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/08/2023 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/08/2023 16:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/08/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 16:16

    Determinada a intimação

  • 25/08/2023 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2023 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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