TRF2 - 5004737-54.2021.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIANA DOS SANTOS

CPF *03.***.*73-64

Advogados

JOSE LUCAS GOMES FERNANDES

CPF *07.***.*73-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 16:14

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2025 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 07/05/2025 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 07/05/2025 15:40

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 19:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5111233-50.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 05/05/2025 19:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5111232-65.2025.4.02.9666/TRF (JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES)

  • 05/05/2025 19:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5111231-80.2025.4.02.9666/TRF (LUCIANA DOS SANTOS)

  • 01/04/2025 18:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 01/04/2025 18:39

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2025 03:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-54 processada no TRF2 com o no. 51112335020254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/03/2025 03:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-54 processada no TRF2 com o no. 51112326520254029666/TRF (JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES)

  • 29/03/2025 03:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-54 processada no TRF2 com o no. 51112318020254029666/TRF (LUCIANA DOS SANTOS)

  • 27/03/2025 13:58

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-54

  • 18/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 27/02/2025 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 27/02/2025 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 27/02/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/02/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/02/2025 17:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-54

  • 17/01/2025 18:32

    Juntada de Petição

  • 23/12/2024 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 25/11/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 25/11/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 25/11/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 14:54

    Determinada a intimação

  • 30/10/2024 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2024 15:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/09/2024 06:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01

  • 17/09/2024 06:13

    Transitado em Julgado

  • 17/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 15/08/2024 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 15/08/2024 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 15/08/2024 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 07:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2024 18:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004737-54.2021.4.02.5004/ES (Aditamento: 754) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUCIANA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de julho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 26/07/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 26/07/2024 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 26/07/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/07/2024 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 754

  • 24/06/2024 18:56

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/06/2024 18:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 17/06/2024 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 24/05/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 24/05/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 15/04/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 19/03/2024 07:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 19/03/2024 07:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 18/03/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/03/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2024 15:05

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/11/2023 17:16

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2023 17:16

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 30/10/2023 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 30/10/2023 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/10/2023 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 26/10/2023 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/10/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 14:14

    Alterado o assunto processual

  • 26/10/2023 14:14

    Alterado o assunto processual

  • 26/10/2023 14:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/10/2023 15:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 30/08/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/09/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/08/2022 17:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/08/2022 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 25/08/2022 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/08/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2022 15:38

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/05/2022 15:39

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2022 14:41

    Juntada de Petição

  • 28/04/2022 19:33

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 26/04/2022 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/04/2022 09:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 17/03/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 19:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 16:26

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/03/2022 16:03

    Juntada de Petição

  • 10/03/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/02/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 08/02/2022 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/02/2022 15:17

    Juntada de Petição

  • 26/01/2022 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/01/2022 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/01/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2022 18:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/01/2022 18:12

    Determinada a citação

  • 26/01/2022 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2022 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/01/2022 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/01/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2022 17:30

    Determinada a intimação

  • 12/01/2022 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/12/2021 09:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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