TRF2 - 5039859-26.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2024 14:07
Baixa Definitiva
-
25/09/2024 14:06
Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
-
24/09/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
02/09/2024 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
02/09/2024 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
02/09/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
02/09/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
31/08/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
31/08/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 14:50
Denegada a Segurança - por unanimidade
-
20/08/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
13/08/2024 03:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5039859-26.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA IMPETRANTE: JOSE HENRIQUE MACENA DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE MACENA DA SILVA (OAB RJ165741) IMPETRADO: Juízo Federal da 6ª VF de Niterói MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: TATIANA BORGES AZEVEDO ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE MACENA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
09/08/2024 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/08/2024 10:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 167
-
06/08/2024 07:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/08/2024 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/08/2024 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/08/2024 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/08/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 8
-
19/06/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
19/06/2024 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/06/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/06/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/06/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/06/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/06/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2024 14:01
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50065793220224025102/RJ
-
13/06/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2024 13:59
Não Concedida a Medida Liminar
-
12/06/2024 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2024 09:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004071-37.2023.4.02.5116
Margareth Goncalves dos Santos Barros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2024 15:04
Processo nº 5000321-54.2023.4.02.5107
Denise Cryms Correa
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2024 17:10
Processo nº 5000218-16.2024.4.02.5106
Jorge de Aquino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2024 09:20
Processo nº 5004390-46.2020.4.02.5104
Regiane Souza dos Reis
Ministerio Publico Federal
Advogado: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2025 13:23
Processo nº 5004390-46.2020.4.02.5104
Regiane Souza dos Reis
Ministerio Publico Federal
Advogado: Gustavo Ferreira de Castro
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 21/01/2025 08:00