TRF2 - 5011964-61.2022.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 156
-
12/09/2025 14:58
Baixa Definitiva
-
12/09/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
12/09/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
12/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 156
-
12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011964-61.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: PIETRA ALMEIDA DA SILVA ARLOTTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELAINE BATISTA BARBOSA GOMES DA SILVA (OAB RJ219800)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 155 - 11/09/2025 - RESPOSTA -
11/09/2025 17:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 156
-
11/09/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
11/09/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
08/09/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
-
06/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
12/08/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
-
12/08/2025 17:09
Decisão interlocutória
-
11/08/2025 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
11/08/2025 14:07
Juntada de Petição
-
31/07/2025 01:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143609-89.2025.4.02.9666/TRF (ELAINE BATISTA BARBOSA GOMES DA SILVA)
-
31/07/2025 01:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143608-07.2025.4.02.9666/TRF (PIETRA ALMEIDA DA SILVA ARLOTTA)
-
01/07/2025 11:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
26/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-18 processada no TRF2 com o no. 51436098920254029666/TRF (ELAINE BATISTA BARBOSA GOMES DA SILVA)
-
26/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-18 processada no TRF2 com o no. 51436080720254029666/TRF (PIETRA ALMEIDA DA SILVA ARLOTTA)
-
12/06/2025 00:55
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-18
-
03/06/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
02/06/2025 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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27/05/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 133 e 134
-
19/05/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
19/05/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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14/05/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/05/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/05/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/05/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/05/2025 16:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-18
-
12/05/2025 03:06
Juntado(a)
-
08/01/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
03/12/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
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26/11/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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29/10/2024 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
19/10/2024 05:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
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10/10/2024 22:25
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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01/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 16:15
Determinada a intimação
-
01/10/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2024 14:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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01/10/2024 09:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO40
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01/10/2024 09:20
Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
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01/10/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
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30/09/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 105
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06/09/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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06/09/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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30/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 14:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/08/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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14/08/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011964-61.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PIETRA ALMEIDA DA SILVA ARLOTTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELAINE BATISTA BARBOSA GOMES DA SILVA (OAB RJ219800) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNYCK ALMEIDA DA SILVA (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ELAINE BATISTA BARBOSA GOMES DA SILVA INTERESSADO: SIMONE MONTEIRO CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE CARVALHO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
09/08/2024 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/08/2024 10:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 157
-
07/08/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
07/08/2024 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
02/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 18:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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12/06/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
27/05/2024 22:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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14/05/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
07/05/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
29/04/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
-
15/04/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/04/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/04/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/04/2024 07:46
Julgado procedente o pedido
-
12/04/2024 18:49
Juntada de peças digitalizadas
-
04/12/2023 19:12
Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Descontos Indevidos
-
25/09/2023 10:52
Conclusos para julgamento
-
22/08/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
14/08/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
-
03/08/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 17:07
Decisão interlocutória
-
02/08/2023 18:13
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
31/05/2023 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/05/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/05/2023 22:14
Juntada de Petição - SIMONE MONTEIRO CARVALHO (RJ137566 - LUIZ FERNANDO DE CARVALHO DOS SANTOS)
-
16/04/2023 09:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
-
03/04/2023 13:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
-
07/03/2023 12:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
-
02/03/2023 13:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/03/2023 12:15
Despacho
-
01/03/2023 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2023 16:48
Juntada de Petição
-
27/02/2023 15:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
-
25/01/2023 09:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
-
19/01/2023 19:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/01/2023 10:13
Despacho
-
18/01/2023 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2023 19:04
Juntada de Petição
-
21/12/2022 09:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
-
09/11/2022 09:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
-
04/11/2022 17:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/10/2022 15:53
Despacho
-
28/10/2022 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2022 13:23
Juntada de Petição
-
06/10/2022 10:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
-
14/09/2022 08:36
Juntada de Petição
-
06/09/2022 17:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
-
06/09/2022 15:40
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/08/2022 23:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
-
13/08/2022 23:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/08/2022 23:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/08/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2022 15:48
Determinada a intimação
-
08/08/2022 15:23
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2022 09:09
Juntada de peças digitalizadas
-
05/07/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
23/06/2022 15:33
Juntada de Petição
-
20/06/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
06/06/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
06/06/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2022 18:16
Determinada a intimação
-
31/05/2022 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2022 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/04/2022 10:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
20/04/2022 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
06/04/2022 07:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
02/04/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/03/2022 21:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
27/03/2022 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/03/2022 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/03/2022 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2022 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2022 09:50
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/03/2022 09:50
Determinada a citação
-
23/03/2022 09:05
Alterado o assunto processual
-
09/03/2022 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2022 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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