TRF2 - 5002409-59.2023.4.02.5109

1ª instância - Vara Federal de Resende

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Polo Ativo

Partes

VICENTINA APARECIDA DE REZENDE

CPF *36.***.*16-03

REGINA CECILIA CUNHA DA SILVA

CPF *33.***.*93-36

Advogados

ADRIELE MEDEIROS GAMA

OAB: 114971/RJ

CPF *77.***.*82-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2025 14:49

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2024 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 09:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRES01

  • 01/10/2024 09:20

    Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

  • 01/10/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 06/09/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 06/09/2024 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 02/09/2024 13:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 02/09/2024 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 02/09/2024 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 30/08/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2024 14:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/08/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002409-59.2023.4.02.5109/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: VICENTINA APARECIDA DE REZENDE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIELE MEDEIROS GAMA (OAB RJ114971) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: REGINA CECILIA CUNHA DA SILVA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIELE MEDEIROS GAMA (OAB RJ114971) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 09/08/2024 10:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2024 10:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 156

  • 05/08/2024 11:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42

  • 05/08/2024 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/08/2024 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/08/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 12:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 07/07/2024 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 07/07/2024 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 27/06/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/06/2024 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/06/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 05/06/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/06/2024 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/06/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2024 15:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/02/2024 14:08

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2024 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/02/2024 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/02/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/02/2024 16:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para julgamento - 12/01/2024 16:09:34)

  • 22/12/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

  • 22/12/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/12/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/12/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/11/2023 21:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/11/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 01/11/2023 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/11/2023 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 31/10/2023 19:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/10/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 19:09

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 31/10/2023 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2023 16:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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