TRF2 - 5062007-65.2023.4.02.5101

1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JORGINA MARTINS DA SILVA

CPF *13.***.*42-15

Advogados

NINA ROCHA CARVALHO

OAB: 182858/RJ

CPF *06.***.*04-08

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

OAB: 023167/SC

CPF *64.***.*47-87

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

OAB: 235531/RJ

CPF *55.***.*80-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 18:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148106-49.2025.4.02.9666/TRF (JORGINA MARTINS DA SILVA)

  • 18/08/2025 13:58

    Baixa Definitiva

  • 18/08/2025 13:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/07/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-01 processada no TRF2 com o no. 51481064920254029666/TRF (NINA ROCHA CARVALHO)

  • 02/07/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-01 processada no TRF2 com o no. 51481064920254029666/TRF (JORGINA MARTINS DA SILVA)

  • 25/06/2025 12:27

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-01

  • 04/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 27/05/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 26/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5062007-65.2023.4.02.5101/RJRELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIREQUERENTE: JORGINA MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): NINA ROCHA CARVALHO (OAB RJ182858)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 15/05/2025 - Juntado(a)

  • 16/05/2025 14:05

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 16/05/2025 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 16/05/2025 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 15/05/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/05/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/05/2025 13:11

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-01

  • 21/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 18/02/2025 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 03/02/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/02/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/02/2025 17:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-01

  • 05/11/2024 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 05/11/2024 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/11/2024 16:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 04/11/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/10/2024 22:33

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 03/10/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2024 18:37

    Determinada a intimação

  • 03/10/2024 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2024 13:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/09/2024 12:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIO05

  • 23/09/2024 12:41

    Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024

  • 20/09/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 20/08/2024 21:14

    Juntada de Petição

  • 19/08/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 19/08/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 15/08/2024 17:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2024 11:39

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/08/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5062007-65.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTO RECORRENTE: JORGINA MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NINA ROCHA CARVALHO (OAB RJ182858) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE PERON Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA Presidente

  • 26/07/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/07/2024 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 24/07/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 20:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

  • 06/02/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/12/2023 16:38

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 27/11/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 08/11/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2023 17:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/09/2023 17:21

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2023 17:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/08/2023 16:27

    Juntada de Petição

  • 27/07/2023 13:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/07/2023 23:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/06/2023 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 20:53

    Determinada a intimação

  • 22/06/2023 17:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2023 19:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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