TRF2 - 5021512-49.2023.4.02.5110

1ª instância - 8ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JONATHAN FRANCA DE SOUZA PEREIRA

CPF *14.***.*16-95

JESSICA SILVA DE FRANCA

CPF *63.***.*77-17

Advogados

JENNIFER DE ANDRADE RODRIGUES

OAB: 185601/RJ

CPF *32.***.*16-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2025 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

  • 10/02/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 13:20

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2025 20:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5127552-30.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 01/02/2025 20:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5127551-45.2024.4.02.9666/TRF (JONATHAN FRANCA DE SOUZA PEREIRA)

  • 30/01/2025 15:01

    Juntada de Petição

  • 23/01/2025 12:21

    Baixa Definitiva

  • 23/01/2025 12:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 130

  • 09/01/2025 16:13

    Intimado em Secretaria

  • 09/01/2025 16:13

    Intimado em Secretaria

  • 09/01/2025 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-40 processada no TRF2 com o no. 51275523020244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 12/12/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-40 processada no TRF2 com o no. 51275514520244029666/TRF (JONATHAN FRANCA DE SOUZA PEREIRA)

  • 10/12/2024 16:00

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*69-40

  • 03/12/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 27/11/2024 12:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122

  • 13/11/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/11/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/11/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/11/2024 15:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*69-40

  • 12/11/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 25/10/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 23/10/2024 18:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/10/2024 18:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/10/2024 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

  • 10/10/2024 22:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 15:59

    Determinada a intimação

  • 04/10/2024 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2024 16:46

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/10/2024 12:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJSJM08

  • 04/10/2024 12:23

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

  • 04/10/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 03/10/2024 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 17/09/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 13/09/2024 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 13/09/2024 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 13/09/2024 16:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89

  • 12/09/2024 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 23:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/09/2024 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 11/09/2024 23:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 02/09/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 02/09/2024 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2024 12:13

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/08/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 26/08/2024 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75

  • 16/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>

  • 16/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>

  • 16/08/2024 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021512-49.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 46) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: JONATHAN FRANCA DE SOUZA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JENNIFER DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RJ185601) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MICHELLE LIMA PEREIRA PITZ INTERESSADO: JESSICA SILVA DE FRANCA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JENNIFER DE ANDRADE RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente

  • 15/08/2024 11:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/08/2024 11:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 46

  • 07/08/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2024 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 03/07/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 03/07/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 01/07/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2024 15:20

    Juntada de Petição

  • 01/07/2024 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 29/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 19/05/2024 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2024 10:06

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 13/05/2024 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2024 14:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

  • 09/05/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/04/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 11/04/2024 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/04/2024 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 12:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45

  • 11/04/2024 12:18

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 16:23

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 22/03/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/03/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/03/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/03/2024 18:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/03/2024 15:42

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/02/2024 23:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/02/2024 23:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/02/2024 14:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32

  • 26/02/2024 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/02/2024 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/02/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/02/2024 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/02/2024 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/02/2024 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 11:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 15/02/2024 16:07

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/02/2024 02:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 19/12/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 12/12/2023 16:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 05/12/2023 16:31

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 22

  • 05/12/2023 16:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 05/12/2023 14:39

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 04/12/2023 23:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/12/2023 23:52

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/12/2023 09:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

  • 04/12/2023 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/12/2023 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/12/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JONATHAN FRANCA DE SOUZA PEREIRA <br/> Data: 23/01/2024 às 10:55. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São Jo

  • 30/11/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7

  • 30/11/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/11/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/11/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 18:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/11/2023 18:32

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/11/2023 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2023 17:10

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 16:36

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 24/11/2023 16:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
22/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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