05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/07/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/07/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/07/2025 12:51

Despacho
15/07/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 16:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2025 11:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50023304720244020000/TRF2
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/02/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/02/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/02/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/02/2025 19:09

Juntado(a)
23/10/2024 17:18

Decisão interlocutória
23/10/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 16:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/10/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/10/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/10/2024 17:52

Juntada de Certidão
12/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024 Prazo do edital: 04/10/2024 Prazo de citação/intimação: 11/10/2024
22/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024 Prazo do edital: 04/10/2024 Prazo de citação/intimação: 11/10/2024
22/08/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003599-18.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PLANETA BATATA BAR E RESTAURANTE LTDA EDITAL Nº 510014042991 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50035991820224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 609810633522 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50035991820224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PLANETA BATATA BAR E RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-08, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062002280416, 7041902953570, 7061905142411, 7021902090128, 702200085149, 706200228055, 706190367409 e 702190241087, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO, MULTAS E DEMAIS SANÇÕES, SIMPLES E IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, e que, por encontrar-se a executada PLANETA BATATA BAR E RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-08, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 612.585,29 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/08/2024.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
20/08/2024 19:22

Intimação por Edital
20/08/2024 19:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024
19/08/2024 16:27

Expedição de Edital - citação
01/08/2024 10:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002330-47.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 18, 36, 37
25/07/2024 00:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50023304720244020000/TRF2
24/07/2024 12:03

Determinada a citação
18/07/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 11:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/06/2024 12:27

Despacho
26/06/2024 10:55

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 10:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2024 01:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50023304720244020000/TRF2
06/03/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/03/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/03/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 17:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/03/2024 15:47

Despacho
01/03/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2024 15:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50023304720244020000/TRF2
26/02/2024 08:57

Juntada de Petição
26/02/2024 08:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 38 Número: 50023304720244020000/TRF2
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/02/2024 12:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/02/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2024 12:23

Decisão interlocutória
05/02/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 19:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2024 16:01

Juntada de Petição
28/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/10/2022 17:59

Juntada de Petição
30/09/2022 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 09:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/09/2022 17:39

Decisão interlocutória
25/06/2022 10:31

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/06/2022 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/06/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2022 13:53

Decisão interlocutória
03/06/2022 17:57

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 17:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2022 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/06/2022 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/06/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 16:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/06/2022 08:24

Despacho
01/06/2022 07:41

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 07:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/04/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/04/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 16:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/04/2022 11:14

Determinada a intimação
20/04/2022 10:36

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022 12:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/03/2022 01:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/02/2022 12:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/02/2022 21:11

Decisão interlocutória
04/02/2022 20:14

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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