TRF2 - 5000320-66.2023.4.02.5108
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
17/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
16/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000320-66.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: MMS REPRESENTACOES LTDAADVOGADO(A): LEONARDO CALVO POSE DIAS DE CARVALHO (OAB RJ225136)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 15/07/2025 - Juntada de certidão -
15/07/2025 17:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
15/07/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 16:43
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 11:01
Juntada de Petição
-
10/06/2025 11:19
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
02/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000320-66.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: MMS REPRESENTACOES LTDAADVOGADO(A): LEONARDO CALVO POSE DIAS DE CARVALHO (OAB RJ225136)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
29/05/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
29/05/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 09:18
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121697-36.2025.4.02.9666/TRF (MMS REPRESENTACOES LTDA)
-
06/05/2025 16:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
01/05/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-64 processada no TRF2 com o no. 51216973620254029666/TRF (MMS REPRESENTACOES LTDA)
-
29/04/2025 14:10
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-64
-
29/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
14/04/2025 22:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
01/04/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/04/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/04/2025 14:52
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-64
-
31/03/2025 15:43
Despacho
-
31/03/2025 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2025 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
03/03/2025 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
21/02/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 13:52
Determinada a intimação
-
20/02/2025 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2025 12:26
Juntada de Petição
-
28/01/2025 07:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
21/01/2025 14:27
Juntada de Petição
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
08/01/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 14:41
Determinada a intimação
-
07/01/2025 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
20/11/2024 10:59
Juntada de Petição
-
12/11/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
31/10/2024 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
31/10/2024 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
24/10/2024 12:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
24/10/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 11:52
Determinada a intimação
-
22/10/2024 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2024 14:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJSPE01
-
22/10/2024 14:33
Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
-
22/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
10/10/2024 21:58
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
20/09/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
19/09/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 13:30
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
16/09/2024 17:29
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/09/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
03/09/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
03/09/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
02/09/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/09/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/09/2024 11:52
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
20/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>
-
20/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>
-
20/08/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000320-66.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: MMS REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CALVO POSE DIAS DE CARVALHO (OAB RJ225136) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2024.
Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES Presidente -
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>
-
16/08/2024 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/08/2024 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 35
-
16/08/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/08/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/08/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
27/05/2024 22:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
16/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
10/05/2024 13:36
Juntada de Petição
-
09/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/05/2024 16:37
Despacho
-
09/05/2024 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2024 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
17/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
11/04/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2024 17:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/04/2024 16:09
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
01/04/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/04/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/04/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 19:09
Deliberado em Sessão - Adiado
-
08/03/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/03/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 32
-
08/03/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 10:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
01/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
31/01/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
08/12/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/12/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/12/2023 06:34
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 781,20 em 08/12/2023 Número de referência: 1126148
-
04/12/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/12/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/12/2023 11:33
Julgado improcedente o pedido
-
05/09/2023 16:35
Conclusos para julgamento
-
05/09/2023 15:05
Despacho
-
27/03/2023 20:09
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/01/2023 14:38
Juntada de Petição
-
27/01/2023 15:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/01/2023 15:25
Determinada a citação
-
26/01/2023 19:36
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2023 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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