13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 154
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 154
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001389-24.2023.4.02.5112/RJRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: ANA PAULA TEIXEIRA CORREA DA SILVAADVOGADO(A): CATARINA PASTOR SANTOS (OAB RJ233297)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 153 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 152 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 151 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 154
01/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155198-78.2025.4.02.9666/TRF (CATARINA PASTOR SANTOS)
31/08/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155197-93.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155196-11.2025.4.02.9666/TRF (ANA PAULA TEIXEIRA CORREA DA SILVA)
31/07/2025 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-25 processada no TRF2 com o no. 51551987820254029666/TRF (CATARINA PASTOR SANTOS)
22/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-25 processada no TRF2 com o no. 51551979320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
22/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-25 processada no TRF2 com o no. 51551961120254029666/TRF (ANA PAULA TEIXEIRA CORREA DA SILVA)
20/07/2025 21:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-25
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
09/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
01/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
27/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
27/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 14:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-25
16/06/2025 22:12

Despacho
16/06/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 12:18

Juntada de Petição
11/06/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
29/04/2025 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
09/04/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 11:57

Despacho
08/04/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 08:49

Juntada de Petição
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
29/01/2025 21:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:55

Despacho
08/01/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/12/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
12/12/2024 09:24

Juntada de Petição
10/12/2024 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/12/2024 22:35

Despacho
10/12/2024 00:54

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 11:09

Juntada de Petição
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/10/2024 00:16

Despacho
04/10/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 14:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/10/2024 11:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJJUS501
04/10/2024 11:37

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
04/10/2024 10:40

Juntada de Petição
04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
26/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/09/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2024 12:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001389-24.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 39) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANA PAULA TEIXEIRA CORREA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CATARINA PASTOR SANTOS (OAB RJ233297) PERITO: FLAVIA ORNELAS TERRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
15/08/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2024 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/09/2024 23:59 Sequencial: 39
07/08/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/07/2024 12:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
09/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/07/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/07/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/06/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/06/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/06/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/06/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 20:54

Julgado procedente o pedido
12/06/2024 13:40

Conclusos para julgamento
12/06/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/06/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
21/05/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
21/05/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
20/05/2024 10:31

Juntada de Petição
07/05/2024 13:18

Juntada de Certidão
07/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/04/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
26/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/02/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:32

Convertido o Julgamento em Diligência
21/02/2024 11:27

Conclusos para julgamento
21/02/2024 11:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para decisão/despacho - 21/02/2024 11:25:42)
21/02/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/02/2024 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
23/01/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
23/01/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
23/01/2024 12:19

Juntada de Petição
16/01/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/12/2023 14:09

Juntada de Certidão
14/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/11/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
08/11/2023 15:25

Despacho
08/11/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/10/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
27/09/2023 17:27

Juntada de Certidão
26/09/2023 18:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/09/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:26

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 24
25/09/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
12/07/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/07/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/07/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/07/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 17:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANA PAULA TEIXEIRA CORREA DA SILVA Data: 25/09/2023 às 14:50. Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <
19/06/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/06/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/06/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2023 12:23

Determinada a intimação
01/06/2023 11:16

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 03:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/05/2023 15:52

Juntada de Petição
26/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
16/04/2023 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2023 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2023 00:00

Determinada a citação
11/04/2023 11:21

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/04/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/04/2023 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 23:08

Determinada a intimação
04/04/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 12:42

Juntada de Certidão
04/04/2023 09:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2023 09:15

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/04/2023 09:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS501J)
04/04/2023 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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