TRF2 - 5040439-95.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2022 13:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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02/06/2022 13:37
Transitado em Julgado - Data: 01/06/2022
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02/06/2022 13:36
Juntada de Certidão
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02/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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12/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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28/04/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/04/2022 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/04/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2022 15:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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06/04/2022 16:26
Juntada de Petição
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05/04/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2022 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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05/04/2022 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2022 18:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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29/03/2022 18:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/03/2022 13:16
Lavrada Certidão
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10/03/2022 11:19
Lavrada Certidão
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10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
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10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
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10/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5040439-95.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PAULO E WALKYRIA REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: BETHEL AUGUSTA LEMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ215604) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/02/2022 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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24/02/2022 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2022 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7
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27/04/2021 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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27/04/2021 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/04/2021 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/04/2021 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2021
Ultima Atualização
05/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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