TRF2 - 5037952-59.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
14/08/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
-
12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5037952-59.2023.4.02.5001/ESRECORRIDO: JANETE BILKE BERGH (AUTOR)ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444)INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU)ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITASADVOGADO(A): MICKAEL SILVEIRA FONSECAADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROSDESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
05/08/2025 13:48
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/08/2025 13:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 90
-
12/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
-
19/01/2025 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
14/01/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 16:00
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
17/12/2024 14:44
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
17/12/2024 08:08
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
17/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
25/11/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
25/11/2024 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
09/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
21/10/2024 12:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
21/10/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
21/10/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
16/10/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
16/10/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
07/10/2024 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
01/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
27/09/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5037952-59.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 630) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JANETE BILKE BERGH (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS ADVOGADO(A): MICKAEL SILVEIRA FONSECA ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 630
-
17/09/2024 08:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
06/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
22/08/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
22/08/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
15/08/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
15/08/2024 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 18:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5037952-59.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 559) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JANETE BILKE BERGH (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS ADVOGADO(A): MICKAEL SILVEIRA FONSECA ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 559
-
28/06/2024 16:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/06/2024 15:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
12/06/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
28/05/2024 12:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
21/05/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
21/05/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
07/05/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/04/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/04/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/04/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/04/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/04/2024 17:39
Julgado procedente o pedido
-
09/01/2024 17:48
Conclusos para julgamento
-
20/12/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/11/2023 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/11/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 15:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
22/11/2023 11:35
Juntada de Petição - CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (DF026296 - CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS / DF022748 - ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS / DF071832 - MICKAEL SILVEIRA FONSECA)
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
25/10/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
-
20/10/2023 18:10
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
17/10/2023 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/10/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 14:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/10/2023 14:40
Concedida a tutela provisória
-
05/10/2023 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2023 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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