TRF2 - 5018754-04.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 12:44
Baixa Definitiva
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24/09/2024 12:44
Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024
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24/09/2024 12:42
Juntada de Certidão
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24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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10/09/2024 14:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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10/09/2024 14:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'RENÚNCIA AO PRAZO'
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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20/08/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/08/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/08/2024 15:25
Juntada de Petição
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19/08/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2024 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/08/2024 16:25
Não conhecido o recurso
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14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018754-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: MARINA PORTO VELEIRO DE BUZIOS EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): DANILO MARTINS FERREIRA MENDES (OAB RJ123778) ADVOGADO(A): MORENCY DO COUTO E SILVA NETO (OAB RJ179929) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/08/2024 11:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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13/08/2024 11:56
Juntada de Certidão
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13/08/2024 11:54
Retirado de pauta
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09/08/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
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09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 171
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08/08/2024 19:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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05/08/2024 19:23
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50011018820234025108/RJ
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27/02/2024 18:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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26/02/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/02/2024 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/02/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 19:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/02/2024 19:34
Despacho
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15/02/2024 18:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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15/02/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/12/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/12/2023 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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07/12/2023 13:47
Despacho
-
29/11/2023 11:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28, 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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