TRF2 - 5000340-38.2024.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
30/08/2025 13:04
Juntada de Petição
-
28/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
-
27/08/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
27/08/2025 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
27/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
-
27/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000340-38.2024.4.02.5006/ESRECORRIDO: CELIO ALVES NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787)INTERESSADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADODESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
26/08/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:57
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
14/08/2025 17:34
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
14/08/2025 17:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/08/2025 10:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
06/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
16/07/2025 05:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
15/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
14/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
14/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000340-38.2024.4.02.5006/ESRECORRIDO: CELIO ALVES NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787)INTERESSADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADODESPACHO/DECISÃO intime-se pessoalmente por meio de carta a ré AMBEC para, sendo do seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias, nomear novo patrono. -
11/07/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 13:41
Decisão interlocutória
-
06/05/2025 10:14
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/05/2025 10:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/05/2025 08:35
Juntada de Petição
-
08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
26/02/2025 22:31
Juntada de Petição
-
20/02/2025 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/02/2025 12:16
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 23:31
Juntada de Petição
-
07/01/2025 15:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
19/11/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
19/11/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
18/11/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2024 21:04
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
14/11/2024 16:09
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
13/11/2024 15:48
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
13/11/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
23/10/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
22/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/10/2024 15:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
22/10/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
22/10/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/10/2024 05:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/10/2024 05:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
16/10/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
07/10/2024 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000340-38.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 626) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CELIO ALVES NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) INTERESSADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
26/09/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
26/09/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 626
-
22/08/2024 15:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/08/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
22/08/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/08/2024 07:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
15/08/2024 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/08/2024 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 18:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/07/2024 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/07/2024 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
26/07/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000340-38.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 551) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CELIO ALVES NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) INTERESSADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 551
-
16/07/2024 12:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/07/2024 15:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
11/07/2024 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/06/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/06/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/06/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2024 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
04/06/2024 11:25
Juntada de Petição
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
21/05/2024 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/05/2024 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
21/05/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
21/05/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/05/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/05/2024 19:31
Julgado procedente em parte o pedido
-
20/05/2024 17:32
Conclusos para julgamento
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
01/03/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
-
08/02/2024 12:28
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
01/02/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/02/2024 18:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/01/2024 14:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/01/2024 14:54
Determinada a citação
-
26/01/2024 18:10
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2024 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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