TRF2 - 5008310-09.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 14:39
Baixa Definitiva
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27/01/2025 14:39
Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025
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25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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18/12/2024 10:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5030469-08.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31, 32, 33, 55, 56
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05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61 e 62
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28/10/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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28/10/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/10/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/10/2024 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 13:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5008310-09.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 318) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: MILTON LAURINDO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MAY KATHLEEN MARS CARNEIRO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MAURICIO GERMANO DA COSTA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MAURO JORDAO MACHADO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/10/2024 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 318
-
03/10/2024 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/10/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2024 14:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
16/09/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
16/09/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/09/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37, 35 e 36
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
-
21/08/2024 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
21/08/2024 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
20/08/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
20/08/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/08/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/08/2024 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 16:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5008310-09.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 311) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: MILTON LAURINDO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MAY KATHLEEN MARS CARNEIRO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MAURICIO GERMANO DA COSTA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MAURO JORDAO MACHADO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/07/2024 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 311
-
25/07/2024 21:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/07/2024 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 14:48
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB31 para GAB20)
-
17/06/2024 11:41
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
15/06/2024 11:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/06/2024 11:19
Declarado impedimento
-
27/07/2023 13:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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26/07/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/07/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
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24/07/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/07/2023 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13
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23/06/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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23/06/2023 17:03
Despacho
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14/06/2023 15:43
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 50044460220194020000
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14/06/2023 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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14/06/2023 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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14/06/2023 13:32
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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14/06/2023 13:32
Despacho
-
12/06/2023 19:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 84, 62 do processo originário.Número: 50044460220194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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