TRF2 - 5005208-42.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2024 10:40
Baixa Definitiva
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27/09/2024 10:35
Transitado em Julgado
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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20/08/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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20/08/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/08/2024 11:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/08/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/08/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/08/2024 15:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/08/2024 15:52:19)
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06/08/2024 15:44
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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06/08/2024 15:26
Despacho
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06/08/2024 14:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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06/08/2024 11:46
Juntada de Petição
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5005208-42.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 306) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: THIAGO TAVARES RODRIGUES ADVOGADO(A): GISVALDO GOMES DE ARAUJO JUNIOR (OAB BA075844) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR(A): SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAUJO PROCURADOR(A): THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - BRASÍLIA ADVOGADO(A): SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/07/2024 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 306
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22/07/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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21/07/2024 11:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2024 12:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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07/07/2024 07:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/06/2024 08:45
Juntada de Petição
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07/06/2024 15:08
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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03/05/2024 13:47
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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25/04/2024 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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25/04/2024 17:39
Determinada a intimação
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19/04/2024 14:30
Juntada de Certidão
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19/04/2024 14:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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