TRF2 - 5033806-14.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2025 09:57
Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
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26/01/2025 09:57
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
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17/01/2025 14:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
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08/11/2024 16:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
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02/12/2022 10:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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02/12/2022 10:10
Recebidos os autos do STJ
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20/09/2022 11:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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19/09/2022 20:28
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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19/09/2022 20:27
Juntada de Certidão
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15/09/2022 14:42
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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14/09/2022 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/09/2022 17:51
Decisão interlocutória
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14/09/2022 15:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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14/09/2022 15:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
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14/09/2022 14:07
Juntada de Petição
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07/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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29/08/2022 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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26/08/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/08/2022 16:36
Ato ordinatório praticado
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26/08/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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18/08/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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18/08/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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16/08/2022 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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15/08/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2022 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/08/2022 17:39
Recurso Especial não admitido
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15/08/2022 13:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/08/2022 13:07
Juntada de Certidão
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12/08/2022 18:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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12/08/2022 18:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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11/08/2022 12:48
Juntada de Petição
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11/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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26/07/2022 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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25/07/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2022 18:46
Ato ordinatório praticado
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25/07/2022 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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20/07/2022 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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20/07/2022 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/07/2022 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/07/2022 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/07/2022 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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19/07/2022 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2022 18:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
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14/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 5 de JULHO de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5033806-14.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: FIORI VARGAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (Sociedade) (RÉU) ADVOGADO: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/06/2022 17:54
Juntada de Certidão
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13/06/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
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13/06/2022 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/06/2022 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
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10/06/2022 17:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de certidão - 09/06/2022 15:57:06)
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09/06/2022 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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31/05/2022 11:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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31/05/2022 11:53
Retirado de pauta
-
30/05/2022 17:53
Juntada de Petição
-
25/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>
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25/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5033806-14.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: FIORI VARGAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (Sociedade) (RÉU) ADVOGADO: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/05/2022 16:33
Juntada de Certidão
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24/05/2022 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54
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23/05/2022 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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13/05/2022 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/05/2022 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/05/2022 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2022 13:53
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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19/04/2022 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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18/04/2022 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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16/03/2022 10:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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16/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/03/2022 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2022 14:46
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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31/01/2022 11:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNO ANTHERO BRAGATTO - EXCLUÍDA
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25/01/2022 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2022
Ultima Atualização
14/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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