04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
26/08/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 164
18/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 164
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5120607-50.2021.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARLENE JACINTHO MONSORESADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326)ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776)ADVOGADO(A): KARINA OLIVEIRA DA SILVA GARCAO (OAB RJ159516)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 163 - 17/08/2025 - Juntado(a)
17/08/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 164
17/08/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/08/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/08/2025 23:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-23
19/05/2025 23:49

Juntado(a)
19/05/2025 23:46

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Urbano (art. 60)
27/02/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
12/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
06/02/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/01/2025 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/01/2025 12:31

Juntada de Petição
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
11/12/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
10/12/2024 16:48

Juntada de Petição
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
19/10/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
18/10/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141
10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
01/10/2024 16:15

Determinada a intimação
01/10/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 15:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/10/2024 09:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO40
01/10/2024 09:20

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
02/09/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
02/09/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 14:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/08/2024 13:50

Juntada de Petição
20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5120607-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARLENE JACINTHO MONSORES (AUTOR) ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) ADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CARLA VALERIA NUNES DA SILVA SPINOLA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 99
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
09/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/06/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
11/06/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
27/05/2024 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
07/05/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2023 14:45

Conclusos para julgamento
02/10/2023 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
15/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 17:19

Convertido o Julgamento em Diligência
12/09/2023 15:28

Conclusos para julgamento
12/09/2023 15:28

Juntada de Certidão
11/09/2023 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 92 e 93
25/08/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/08/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/08/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2023 11:58

Julgado procedente o pedido
24/04/2023 12:04

Conclusos para julgamento
23/03/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/03/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
27/02/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/02/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/02/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 18:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/02/2023 10:05

Juntada de Petição
14/02/2023 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/01/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/01/2023 16:08

Determinada a intimação
10/01/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2023 15:58

Juntada de Certidão
30/11/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
22/11/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/11/2022 17:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/11/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 15:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2022 15:22

Determinada a citação
17/11/2022 13:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARLENE JACINTHO MONSORES Data: 12/12/2022 às 15:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: CARLA VALE
17/11/2022 12:58

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/10/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 14:59

Determinada a intimação
20/10/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/10/2022 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18F para RJRIOJE11F)
04/10/2022 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/10/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/09/2022 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/08/2022 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 22:36

Declarada incompetência
25/08/2022 17:16

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/06/2022 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/06/2022 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/06/2022 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 19:32

Determinada a intimação
10/06/2022 14:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDIMAR JACINTHO MONSORES - EXCLUÍDA
10/06/2022 13:00

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2022 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/06/2022 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/06/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 15:29

Determinada a intimação
03/06/2022 13:33

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/04/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 15:31

Determinada a intimação
28/04/2022 14:04

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/04/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/04/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 15:45

Determinada a intimação
07/04/2022 13:47

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2022 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/04/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
27/03/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2022 12:41

Juntada de Petição
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/01/2022 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/01/2022 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 21:22

Determinada a intimação
24/01/2022 17:24

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2021 15:22

Juntada de Petição
24/12/2021 07:34

Juntada de Petição
16/12/2021 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/12/2021 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/12/2021 19:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
08/12/2021 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2021 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/12/2021 19:28

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
25/11/2021 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 16:04

Concedida em parte a Tutela Provisória
22/11/2021 19:40

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2021 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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