12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
11/09/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
11/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 172
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 172
09/09/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 14:36

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
25/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:18

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
25/08/2025 13:18

Despacho
07/08/2025 15:24

Juntada de Petição
04/08/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 156
16/07/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
16/07/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 156
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002177-02.2022.4.02.5103/RJ REQUERENTE: JORGE MAGNO ROCHA ALVESADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a apresentação dos cálculos pela Contadoria.
15/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:36

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
07/07/2025 17:35

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
07/07/2025 17:35

Despacho
07/07/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
20/06/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002177-02.2022.4.02.5103/RJ REQUERENTE: JORGE MAGNO ROCHA ALVESADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a apresentação dos cálculos pela Contadoria.
17/06/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 09:08

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
06/06/2025 16:26

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
06/06/2025 16:26

Despacho
06/06/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
05/06/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002177-02.2022.4.02.5103/RJ REQUERENTE: JORGE MAGNO ROCHA ALVESADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, aguardando o INSS se manifestar sobre a impugnação do requerente (evento 122, DESPADEC1).

Requerida a tramitação dos autos em segredo de justiça (evento 124, PET1), o pleito foi indeferido na decisão do evento 126, DESPADEC1.

No evento 131, PET1, o exequente reiterou o pedido do evento 124, PET1, o que ora indefiro pelos mesmos fundamentos da decisão retro.

Assim, aguarde-se o prazo do evento 123.

Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
02/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:51

Determinada a intimação
30/05/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 127
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 127
23/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:33

Determinada a intimação
23/05/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 15:56

Juntada de Petição
19/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:37

Determinada a intimação
19/05/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
16/05/2025 16:26

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
14/05/2025 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:45

Juntada de Petição
12/05/2025 11:18

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
29/04/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
21/03/2025 17:06

Juntada de Petição
19/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/03/2025 18:20

Juntada de Petição
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
20/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
20/02/2025 16:21

Determinada a intimação
10/02/2025 22:48

Juntada de Petição
30/01/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 17:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2025 13:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJCAM03
30/01/2025 13:49

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/12/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
02/12/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/11/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 20:18

Embargos de Declaração Acolhidos
27/11/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/09/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/09/2024 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2024 12:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002177-02.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: JORGE MAGNO ROCHA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA VASCONCELOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
15/08/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2024 11:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/09/2024 23:59 Sequencial: 15
13/08/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/08/2024 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/08/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/05/2024 16:15

Alterado o assunto processual
09/05/2024 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
09/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 58
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/04/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 13:55

Julgado improcedente o pedido
07/02/2024 16:43

Juntada de Petição
16/11/2023 21:12

Conclusos para julgamento
21/09/2023 16:45

Juntada de Petição
24/08/2023 18:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/07/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/07/2023 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/07/2023 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/06/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/05/2023 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/05/2023 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/05/2023 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/05/2023 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/05/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 17:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JORGE MAGNO ROCHA ALVES Data: 30/06/2023 às 14:20. Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ Perito: MARIANA FANTINAT
23/05/2023 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/05/2023 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/05/2023 07:52

Juntada de Petição
19/05/2023 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2023 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2023 10:52

Convertido o Julgamento em Diligência
19/01/2023 11:42

Conclusos para julgamento
03/11/2022 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/10/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/10/2022 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/10/2022 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 16:25

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
08/09/2022 17:55

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
08/09/2022 16:26

Decisão interlocutória
07/09/2022 17:05

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/08/2022 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/08/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/06/2022 20:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/06/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/06/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2022 17:38

Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Permanente - Para: RMI - Renda Mensal Inicial
03/06/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 15:06

Decisão interlocutória
01/06/2022 22:06

Juntado(a)
22/04/2022 20:43

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00