TRF2 - 5049774-02.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/12/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/12/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 11:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/12/2024 15:48
Juntada de peças digitalizadas
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04/11/2024 21:14
Decisão interlocutória
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04/10/2024 16:39
Conclusos para decisão/despacho
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03/10/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/10/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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02/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024
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12/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049774-02.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL VIEIRA E ALBUQUERQUE EIRELI EDITAL Nº 510013937414 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SOCIEDADE EDUCACIONAL VIEIRA E ALBUQUERQUE EIRELI, PROCESSO 50497740220244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) SOCIEDADE EDUCACIONAL VIEIRA E ALBUQUERQUE EIRELI, CNPJ: 28.***.***/0001-54, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º 202400334 e 202400335, para crédito a favor da exequente de R$ 32.921,31, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 606615637424).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 07/08/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
11/08/2024 04:00
Intimação por Edital
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11/08/2024 03:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024
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07/08/2024 16:13
Expedição de Edital - citação
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06/08/2024 15:48
Determinada a citação
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06/08/2024 14:57
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/08/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/08/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2024 07:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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24/07/2024 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2024 16:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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19/07/2024 17:11
Determinada a citação
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19/07/2024 16:11
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2024 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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