26/01/2024 13:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
26/01/2024 13:39

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/10/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/10/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/10/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 12:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/10/2023 12:59

Recurso Especial não admitido
24/10/2023 11:09

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
23/10/2023 16:02

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/09/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:24

Juntada de Certidão
15/09/2023 13:22

Juntada de Certidão
15/09/2023 13:21

Recebidos os autos do STJ
15/09/2023 13:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de certidão - 17/10/2022 14:51:04)
20/10/2022 17:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/10/2022 16:39

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/10/2022 14:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/10/2022 10:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
17/10/2022 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/10/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/10/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 15:45

Juntada de Certidão
14/10/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/09/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
29/09/2022 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2022 19:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/08/2022 14:59

Juntada de Certidão
30/08/2022 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
30/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:00:00
30/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000540-08.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: MAGNA SUELY ALVES DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
26/08/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/08/2022 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2022 13:00 Sequencial: 249
01/08/2022 12:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
01/08/2022 12:16

Juntada de Certidão
01/08/2022 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/06/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2022 13:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
30/06/2022 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2022 10:41

Sentença confirmada - por unanimidade
24/05/2022 19:23

Juntada de Certidão
24/05/2022 13:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
24/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022 Data da sessão: 08/06/2022 13:00:00
24/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000540-08.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: MAGNA SUELY ALVES DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
20/05/2022 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/05/2022 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/06/2022 13:00 Sequencial: 136
07/04/2022 18:07

Alterado o assunto processual
16/03/2022 15:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
16/03/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/03/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/03/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/03/2022 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
11/03/2022 15:31

Despacho
10/03/2022 15:15

Distribuído por prevenção - Número: 50045822820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012479-50.2019.4.02.5118

Katia Cristina Pinto Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio de Souza Mendonca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 10:59

Exibir Processo

Processo nº 5001997-17.2021.4.02.5104

Denise de Carvalho

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Jennifer Magalhaes de Paula

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2021 14:07

Exibir Processo

Processo nº 5002697-45.2020.4.02.5001

Uniao

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Eduardo Chalfin

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2020 17:24

Exibir Processo

Processo nº 5010444-20.2019.4.02.5118

Rita de Cassia dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/07/2022 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5027677-76.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Tectrax Engenharia LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2022 16:53

Exibir Processo