TRF2 - 5000056-13.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 12:14
Baixa Definitiva
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06/11/2024 12:13
Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
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06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 46
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12/09/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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12/09/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/09/2024 19:08
Juntada de Petição
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10/09/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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10/09/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2024 14:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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09/09/2024 14:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/08/2024 17:13
Juntada de Certidão
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14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
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14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
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14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000056-13.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: GIANCARLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) AGRAVADO: DEVANIL ALVES BRAGA ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: EURICO CARVALHO DA CUNHA ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
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09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 82
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06/08/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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27/06/2024 12:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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02/05/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/05/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/05/2024 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2024 15:44
Despacho
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26/04/2024 19:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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26/04/2024 15:24
Juntado(a)
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10/04/2024 15:59
Expedição de ofício
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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04/04/2024 19:14
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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20/03/2024 16:05
Expedição de ofício
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06/03/2024 16:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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27/02/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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14/02/2024 13:03
Juntada de Petição
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14/02/2024 12:59
Juntada de Petição
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08/02/2024 18:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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08/02/2024 18:57
Juntada de Certidão
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08/02/2024 18:53
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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08/02/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/02/2024 18:03
Juntada de Certidão
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08/02/2024 18:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0512571-35.2004.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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07/02/2024 16:49
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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07/02/2024 16:49
Deferido o pedido
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03/01/2024 14:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 172 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/01/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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