TRF2 - 5041972-21.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 13:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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17/02/2025 19:36
Recebidos os autos do STJ
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06/11/2024 15:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5041972212022402510120241106155800
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06/11/2024 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/11/2024 14:46
Despacho
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05/11/2024 17:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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05/11/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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05/11/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/10/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/10/2024 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/10/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/10/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/09/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2024 15:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/09/2024 15:42
Recurso Especial não admitido
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24/09/2024 17:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/09/2024 18:11
Juntada de Certidão
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23/09/2024 17:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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23/09/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/09/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/09/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/09/2024 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/08/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/08/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/08/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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16/08/2024 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5041972-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 209) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: PAULO VITOR GONCALVES LAPA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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22/07/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 209
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16/07/2024 14:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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16/07/2024 13:05
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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16/07/2024 12:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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