01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
06/10/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
10/09/2023 11:29

Juntada de Petição
06/09/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 17:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/09/2023 17:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/05/2023 00:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/04/2023 09:33

Juntada de Certidão
26/04/2023 17:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
26/04/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/04/2023 14:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/04/2023 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/04/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
09/02/2023 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/02/2023 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/02/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
06/02/2023 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2023 13:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
03/02/2023 11:11

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
12/12/2022 14:08

Juntada de Certidão
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5017021-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: TRANSMOTA - TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/11/2022 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
30/11/2022 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2023 13:00 Sequencial: 205
30/11/2022 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2022 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
17/11/2022 17:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
17/11/2022 17:11

Juntada de Certidão
17/11/2022 16:23

Retirado de pauta
17/11/2022 11:21

Lavrada Certidão
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
17/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5017021-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: TRANSMOTA - TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/11/2022 17:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
08/11/2022 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2022 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 161
07/11/2022 10:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
22/08/2022 09:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
20/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/08/2022 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/08/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
31/07/2022 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/07/2022 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/07/2022 17:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/07/2022 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/07/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/07/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/07/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
22/06/2022 17:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
22/06/2022 16:48

Sentença confirmada em parte - por maioria
10/06/2022 13:45

Lavrada Certidão
01/06/2022 13:16

Juntada de Certidão
01/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2022 Data da sessão: 13/06/2022 13:00:00
01/06/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 13 de junho de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de junho de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, QUE SERÁ APRECIADA PELO RELATOR e que, em caso de deferimento, importará na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos com Quórum Ampliado por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5017021-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: TRANSMOTA - TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
23/05/2022 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 13/06/2022 13:00 Sequencial: 20
23/05/2022 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
11/05/2022 13:47

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP
11/05/2022 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/11/2021 18:40

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB11
16/11/2021 05:46

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
15/11/2021 21:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2021 13:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
08/11/2021 13:10

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
25/10/2021 11:31

Lavrada Certidão
15/10/2021 11:20

Lavrada Certidão
15/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2021 Data da sessão: 26/10/2021 13:00:00
06/10/2021 13:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
06/10/2021 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/10/2021 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2021 13:00 Sequencial: 58
05/08/2021 13:04

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
05/08/2021 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/08/2021 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/08/2021 18:22

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 16:44

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
30/07/2021 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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