TRF2 - 5002986-64.2023.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 08:24
Baixa Definitiva
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30/08/2025 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
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26/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
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21/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 168
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20/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 168
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20/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002986-64.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: ALANA DA CRUZ GONCALVESADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido do evento 165, DOC1.
A doença da autora foi considerada como deficiência para os fins do benefício assistencial mas tal fato não se confunde com incapacidade para os atos da vida civil, devendo ser ressaltado que o laudo pericial dos autos evento 41, DOC1 não permite inferir tal alienação.
Ressalte-se que a autora ajuizou a ação evento 1, DOC1 se dizendo meramente "representada por sua genitora", nunca tendo sido comprovada qualquer situação de interdição civil ou judicial.
Assim, não estando a autora interditada judicialmente, pode livremente exercer os atos de sua vida civil, inclusive ir ao banco depositário fazer o saque do RPV do evento 153, DOC1.
Caso a autora tenha sido interditada judicialmente, deverá fazer tal comunicação formalmente nestes autos, juntando o termo de interdição e de nomeação de curatela, a fim de que este Juízo promova os atos necessários a assegurar o saque dos valores ao seu devido representante legal.
Do contrário, nada a prover.
Cientifique-se a parte e após dê-se baixa e arquive-se. -
19/08/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 20:53
Determinada a intimação
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19/08/2025 18:51
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2025 12:52
Juntada de Petição
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17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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12/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
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08/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
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08/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002986-64.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: ALANA DA CRUZ GONCALVESADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) DESPACHO/DECISÃO A RPV foi liberada e a data de disponibilidade para saque consta no evento retro.
Cientifiquem-se as partes, bem como o beneficiário da requisição, para que efetuem o saque, nos termos do art. 23, da Resolução de nº TRF2-RSP-2018/00038.
Os valores serão pagos diretamente ao beneficiário, sem necessidade de alvará ou comparecimento à Secretaria do Juízo, em qualquer agência Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), bastando a parte interessada comparecer ao banco munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Por fim, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. -
07/08/2025 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
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07/08/2025 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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07/08/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2025 20:30
Determinada a intimação
-
07/08/2025 17:29
Conclusos para decisão/despacho
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31/07/2025 12:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143424-51.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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31/07/2025 12:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143423-66.2025.4.02.9666/TRF (ANDERSON GUTEMBERG COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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31/07/2025 12:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143422-81.2025.4.02.9666/TRF (ALANA DA CRUZ GONCALVES)
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01/07/2025 12:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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25/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-34 processada no TRF2 com o no. 51434245120254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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25/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-34 processada no TRF2 com o no. 51434236620254029666/TRF (ANDERSON GUTEMBERG COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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25/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-34 processada no TRF2 com o no. 51434228120254029666/TRF (ANDERSON GUTEMBERG COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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25/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-34 processada no TRF2 com o no. 51434228120254029666/TRF (ALANA DA CRUZ GONCALVES)
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24/06/2025 12:23
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-34
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17/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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02/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 138
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002986-64.2023.4.02.5003/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: ALANA DA CRUZ GONCALVESADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 29/05/2025 - Juntado(a) -
29/05/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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29/05/2025 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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29/05/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 138
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29/05/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/05/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/05/2025 15:34
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-34
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27/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
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20/05/2025 14:51
Juntada de Certidão
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12/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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02/05/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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02/05/2025 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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02/05/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2025 13:28
Despacho
-
30/04/2025 18:37
Conclusos para decisão/despacho
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17/04/2025 10:58
Juntada de Petição
-
17/04/2025 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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31/03/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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31/03/2025 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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31/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2025 14:40
Decisão interlocutória
-
31/03/2025 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2025 14:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/03/2025 16:28
Juntada de Petição
-
28/03/2025 07:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESJUS500
-
28/03/2025 07:21
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
19/02/2025 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
19/02/2025 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
19/02/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:39
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
03/02/2025 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
03/02/2025 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002986-64.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 476) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALANA DA CRUZ GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 476
-
17/09/2024 08:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
15/08/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
15/08/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
15/08/2024 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 18:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
30/07/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
30/07/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
26/07/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002986-64.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 468) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ALANA DA CRUZ GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 468
-
29/05/2024 15:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/05/2024 20:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
28/05/2024 20:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
28/05/2024 15:13
Juntada de Petição
-
28/05/2024 13:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
19/05/2024 17:44
Juntada de Petição
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
25/04/2024 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
25/04/2024 20:52
Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 67
-
25/04/2024 20:52
Decisão interlocutória
-
25/04/2024 18:56
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
04/04/2024 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/03/2024 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2024 06:26
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
06/03/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
27/02/2024 07:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
27/02/2024 07:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/02/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
26/02/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2024 19:18
Julgado procedente em parte o pedido
-
30/10/2023 18:18
Conclusos para julgamento
-
28/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
21/09/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
21/09/2023 13:44
Juntada de Petição
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
04/09/2023 17:36
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
04/09/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
04/09/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
04/09/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2023 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
23/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 35
-
10/08/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 34
-
10/08/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/08/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
10/08/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 15:18
Determinada a intimação
-
10/08/2023 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
29/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
25/07/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 15:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
13/07/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
11/07/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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11/07/2023 16:25
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALANA DA CRUZ GONCALVES <br/> Data: 15/08/2023 às 14:20. <br/> Local: Vara Federal de São Mateus - Rua Coronel Constantino Cunha, nº 1.334 - Bairro de Fátima, São Mateus/ES <br/> Perito: SABRIN
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11/07/2023 16:22
Despacho
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11/07/2023 14:28
Conclusos para decisão/despacho
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23/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/06/2023 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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20/06/2023 13:36
Juntada de Petição
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19/06/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/06/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/06/2023 11:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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13/06/2023 20:35
Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
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13/06/2023 10:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/06/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2023 10:49
Determinada a citação
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12/06/2023 17:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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02/06/2023 12:00
Conclusos para decisão/despacho
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01/06/2023 17:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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01/06/2023 17:52
Juntada de Petição
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01/06/2023 17:49
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para ESJUS501)
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01/06/2023 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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