29/04/2025 13:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
28/04/2025 11:02

Recebidos os autos do STJ
07/01/2025 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001200302020402511920250107162935
07/01/2025 13:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/01/2025 13:57

Despacho
07/01/2025 00:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/12/2024 14:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
27/12/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/12/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
05/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 14:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/11/2024 14:00

Recurso Especial não admitido
04/11/2024 17:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/10/2024 17:23

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
29/10/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2024 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/08/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/08/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
16/08/2024 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2024 16:26

Sentença confirmada - por unanimidade
29/07/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5001200-30.2020.4.02.5119/RJ (Pauta: 190) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: CARLOS ALBERTO BASILIO (RÉU) ADVOGADO(A): FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ130514) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/07/2024 13:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
22/07/2024 14:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
22/07/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/07/2024 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00 Sequencial: 190
28/11/2023 09:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
27/11/2023 18:53

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
27/11/2023 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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