18/12/2024 15:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
18/12/2024 15:29

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
17/10/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/10/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:37

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/10/2024 15:37

Recurso Especial não admitido
16/10/2024 17:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/10/2024 10:54

Juntada de Certidão
15/10/2024 12:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
15/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/10/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2024 17:31

Juntada de Petição
17/09/2024 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
19/08/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/08/2024 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/08/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 10:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
15/08/2024 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2024 16:26

Sentença confirmada - por unanimidade
29/07/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5104137-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: FATIMA ROSANE DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/07/2024 13:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
22/07/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/07/2024 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00 Sequencial: 161
19/07/2024 21:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
19/07/2024 19:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
05/04/2024 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/04/2024 12:15

Juntada de Certidão
26/03/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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