TRF2 - 5036798-60.2024.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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25/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/06/2025
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20/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/06/2025
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20/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036798-60.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS EXECUTADO: FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA SILVA EDITAL Nº 510015696973 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50367986020244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS e FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA SILVA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS, CNPJ: 28.***.***/0001-79 e FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA SILVA, CPF: *13.***.*42-72, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/03/2025.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 18/03/2025, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
19/03/2025 10:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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19/03/2025 10:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2025
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18/03/2025 22:15
Expedição de Edital - citação
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17/03/2025 17:16
Determinada a intimação
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17/03/2025 14:10
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2025 16:08
Juntado(a)
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28/01/2025 15:41
Juntado(a)
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15/01/2025 15:54
Decisão interlocutória
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15/01/2025 12:45
Conclusos para decisão/despacho
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01/01/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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02/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024
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12/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036798-60.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS EXECUTADO: FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA SILVA EDITAL Nº 510013940984 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50367986020244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS e FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA SILVA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS, CNPJ: 28.***.***/0001-79 e FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA SILVA, CPF: *13.***.*42-72, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 19414042658201973 e 19414086366202086, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7062302935000 e 7062302932087, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 121.114,63 (cento e vinte e um mil, cento e quatorze reais e sessenta e três centavos), em 03/06/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/08/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 07/08/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
09/08/2024 13:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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09/08/2024 13:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024
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08/08/2024 19:46
Expedição de Edital - citação
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23/07/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/07/2024 17:45
Juntada de Petição
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12/07/2024 15:56
Decisão interlocutória
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11/07/2024 20:08
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2024 18:56
Juntada de Petição
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05/07/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 13:16
Despacho
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05/07/2024 12:00
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2024 22:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2024 22:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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26/06/2024 17:11
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
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21/06/2024 17:23
Determinada a citação
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20/06/2024 18:48
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2024 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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